Novembro Prateado – Direitos das Crianças e Adolescentes: Somos Todos Iguais

SPSP – Sociedade de Pediatria de São Paulo
Texto divulgado em 31/10/2019

Este ano, a Campanha Novembro Prateado – Direitos das Crianças e Adolescentes: somos todos iguais! estará sob a coordenação do Departamento Científico de Pediatria Legal da SPSP. A iniciativa mantém o mesmo compromisso dos anos anteriores, que é o de proteger e zelar pelos direitos dos nascituros, crianças e adolescentes, muitas vezes esquecidos e desrespeitados.

Segundo Claudio Barsanti, presidente do Departamento de Pediatria Legal da SPSP e coordenador da Campanha Novembro Prateado, mesmo tendo alguém que responda por seus direitos e deveres, as crianças e os adolescentes podem ser expostos a situações de risco. “Embora estejam sob a tutela de um adulto responsável, esses direitos não pertencem aos pais, mas aos filhos, por isso é muito importante que não só a Sociedade de Pediatria de São Paulo, mas a comunidade em geral e também o Estado, atentem para situações nas quais os responsáveis possam, de alguma forma, trazer prejuízo à criança ou adolescente”.

Um exemplo bastante atual é o problema da recusa vacinal – quando os pais ou responsáveis, seja por uma questão ideológica, religiosa ou por quaisquer outros motivos, deixam de levar seus filhos para serem vacinados. “No entanto, essa criança não opinou se ela quer ser ou não vacinada, até porque não tem o discernimento sobre os benefícios da vacinação. Mas, pela falta das vacinas, a criança está sendo exposta ao risco de contrair alguma doença que pode ocasionar sequelas graves e até morrer. É só observarmos o atual aumento expressivo nos casos de sarampo”, alerta o médico.

Nesse sentido, Barsanti ressalta a importância de órgãos e instituições dispostos a lutar pelos direitos das crianças e adolescentes, a fim de protegê-los. “Mediante certas situações, não podemos deixar de atuar em benefício dessa faixa etária, no sentido de evitar um risco ao qual muitas vezes esse grupo está exposto”, completa.

Objetivos e ações

O objetivo da Campanha Novembro Prateado, de acordo com seu coordenador, não é apenas chamar a atenção da população para a preservação dos direitos das crianças e adolescentes, mas também de criar mecanismos de defesa que garantam esses direitos, desde o nascimento até a entrada na vida adulta. “É fundamental que os pediatras tenham conhecimento básico de algumas leis, uma vez que é obrigatório no exercício da profissão notificar qualquer suspeita de maus tratos, abuso ou agressão”, afirma o especialista.

Aliás, esse não é um dever apenas do médico. “Qualquer pessoa que desconfie que uma criança esteja sofrendo violência deve denunciar. Por isso a campanha é direcionada a todos os profissionais que atuam com crianças e adolescentes e à população em geral, porque zelar pelo bem deles é dever de todos”, destaca o pediatra.

Ele informa que o Departamento de Pediatria Legal da SPSP foi criado com o objetivo de propor medidas de proteção aos nascituros, às crianças e aos adolescentes, além de outras ações. “É fundamental colocarmos esse assunto em pauta, por isso a ideia é fazermos reuniões multiprofissionais e multidisciplinares, com a presença de pediatras, juristas, representantes do Ministério Público, do Legislativo, além de outros profissionais que lidam com crianças e adolescentes, para discutirmos a manutenção de seus direitos e as dificuldades relacionadas a essa questão, no intuito de encontrar soluções e propor atuações conjuntas”, conclui Barsanti.