Licença Maternidade Ampliada: Projeto Aprovado em 1ª Votação no município de São Paulo

O Projeto de Lei 371/07, de autoria do Vereador Roberto Tripoli (PV), que dispõe sobre a ampliação da licença maternidade e da licença paternidade das funcionárias e funcionários públicos do Município de São Paulo, foi aprovado em primeira votação dia 21 de junho de 2007, no plenário da Câmara Municipal. O projeto reforça a campanha “LICENÇA MATERNIDADE: SEIS MESES É MELHOR”, desenvolvida em todo o Brasil pela Sociedade Brasileira de Pediatria. Endossada pela OAB nacional, a campanha gerou projetos em cidades e Estados brasileiros e chegou inclusive ao Senado, onde tramita projeto de lei prevendo esta ampliação do período de convivência da mãe com o bebê.

Por sugestão da médica pediatra Valdenise Martins Tuma Calil, diretora do Departamento de Aleitamento Materno da Sociedade de Pediatria de São Paulo, o vereador Tripoli inseriu em seu projeto também a ampliação da licença paternidade de 5 para 15 dias e estendeu a licença maternidade ampliada para as mães adotivas. A medida atinge somente o funcionalismo público, regidos por legislação própria, pois o vereador não poderia estender esta medida para a iniciativa privada, o que fugiria de sua competência como legislador.

Os pediatras afirmam que o aleitamento materno é fundamental para o bebê não somente do ponto de vista biológico, mas também psicológico, advindo do estreitamento de sua relação com a mãe. Por isso, a licença maternidade é fundamental também para as mães que por algum motivo não conseguem amamentar no peito e inclusive para os adotados. (Conheça o projeto, na íntegra).

(Texto: Regina Macedo – jornalista ambiental)


Vereador ROBERTO TRIPOLI – Partido Verde
tripoli@camara.sp.gov.br

http://www.robertotripoli.com.br