Toda criança nasce com o direito de ser protegida, amada e respeitada. No entanto, para milhares de meninos e meninas, a infância – que deveria ser sinônimo de cuidado e descoberta – é marcada por dor, silêncio e medo. Neste 25 de abril, Dia Internacional de Luta contra os Maus-Tratos Infantis, a Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP) reforça seu compromisso com a defesa incondicional da infância e convoca toda a sociedade a olhar com atenção, responsabilidade e sensibilidade para essa realidade que não pode mais ser ignorada.
A violência contra crianças e adolescentes assume muitas formas: agressões físicas, humilhações, ameaças, abuso sexual, negligência, exploração. Muitas vezes, ela acontece dentro de casa, praticada por pessoas que deveriam oferecer proteção. E, por isso mesmo, permanece escondida, silenciada pelo medo, pela vergonha ou pela dependência emocional e econômica. Cada gesto violento, cada palavra que fere, cada toque que ultrapassa limites deixa marcas profundas – marcas que podem acompanhar a criança por toda a vida, afetando sua saúde mental, seu desenvolvimento, sua capacidade de confiar e de construir relações seguras.
O Laço Azul, símbolo dessa luta, nasceu da dor de uma avó que perdeu seus netos para os maus-tratos. Em 1989, Bonnie W. Finney amarrou um laço azul na antena de seu carro para chamar a atenção da comunidade para a violência que havia tirado a vida das crianças. O azul representava os hematomas que marcaram seus corpos – e transformou-se em um alerta mundial. Hoje, esse laço nos lembra que cada criança ferida é um pedido de ajuda que não pode ser ignorado.
No Brasil, os números revelam a gravidade do problema. Entre 2010 e 2020, mais de 103 mil crianças e adolescentes morreram vítimas de agressão. Em 2020, o Disque 100 registrou mais de 64 mil denúncias de violência – cerca de 7 casos por hora. E sabemos que esses números representam apenas uma parte da realidade, pois muitos casos nunca chegam ao conhecimento das autoridades.
A violência deixa cicatrizes que ultrapassam a infância. Depressão, ansiedade, agressividade, dificuldades escolares, abuso de substâncias e problemas de saúde física e emocional podem surgir anos depois. Proteger uma criança hoje é garantir um adulto mais saudável, mais seguro e mais capaz de construir relações positivas no futuro.
Por isso, a SPSP reforça: proteger é responsabilidade de todos. Cada pessoa pode fazer a diferença. Ao perceber sinais de sofrimento, mudanças bruscas de comportamento, medo excessivo, retraimento, machucados frequentes ou relatos indiretos, é fundamental agir. Escute com acolhimento, sem julgamentos. Acredite no que a criança diz.
Para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, o Sistema de Garantia de Direitos atua de forma articulada em diferentes frentes. É importante reforçar que não é necessário apresentar provas para fazer uma denúncia. Muitas violências permanecem ocultas porque testemunhas deixam de agir acreditando que precisam comprovar o fato. A proteção começa na suspeita; a investigação cabe às autoridades.
Rede de Proteção: Como e Onde Denunciar
A defesa dos direitos de crianças e adolescentes é responsabilidade da família, da sociedade e do Estado. Sempre que houver indícios de risco, relatos indiretos ou qualquer situação que cause preocupação, pelo menos um dos órgãos de proteção deve ser acionado:
Conselho Tutelar – Instância Prioritária
O Conselho Tutelar é o órgão municipal mais próximo da comunidade e deve ser procurado primeiro. Ele verifica suspeitas, aplica medidas de proteção imediatas e articula o atendimento necessário sempre que houver ameaça ou violação de direitos. Sua atuação é decisiva para interromper situações de risco e garantir encaminhamentos adequados.
Canais de Denúncia com Garantia de Sigilo
Em casos de suspeita ou confirmação de violência, estes canais asseguram anonimato e segurança a quem denuncia:
- Disque 100 (Direitos Humanos): Serviço nacional, gratuito e 24 horas. Recebe denúncias de violência física, psicológica, sexual, negligência e outras violações, encaminhando-as à rede de proteção e acompanhando o caso até sua conclusão.
- Disque 181 (Denúncia Geral): Canal da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo para informações sobre crimes, incluindo maus-tratos e abusos contra crianças e adolescentes. Auxilia a rede de proteção e as forças de segurança na investigação de situações muitas vezes invisíveis.
Emergência e Intervenção Imediata
- Polícia Militar -190: Deve ser acionada em situações de risco iminente, flagrante ou ameaça à integridade física da criança ou adolescente. A intervenção policial é essencial para interromper agressões e garantir proteção imediata.
Neste mês de abril – e em todos os dias do ano – a Sociedade de Pediatria de São Paulo reafirma seu compromisso com a construção de uma sociedade que respeite as crianças e adolescentes e garanta ambientes seguros, afetivos e livres de violência. Cada criança merece crescer com dignidade, cuidado e amor. Cada gesto de proteção é um passo para transformar o futuro.
Relator
Mario Roberto Hirschheimer
2º Secretário da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP)
Coordenador do Blog Pediatra Orienta da SPSP
