Todos os anos, no dia 25 de maio, desde 1983, o mundo se reúne para comemorar o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, um dia dedicado a aumentar a sensibilização para a questão alarmante das crianças desaparecidas e a oferecer esperança às suas famílias.

Desde então, outros países ao redor do mundo adotaram comemorações semelhantes. Em 2001, o dia 25 de maio foi formalmente reconhecido pela primeira vez como o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas.

A edição deste ano marca a 41ª celebração do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, que tem como símbolo o miosótis; o que começou como um dia de comemoração, agora destaca os esforços daqueles que trabalham para trazer as crianças e adolescentes desaparecidos para casa e a necessidade de ação e cooperação contínuas por parte de indivíduos, agências de aplicação da lei e governos.

Os números são surpreendentes e exigem atenção imediata. Na Europa, os dados revelam o desaparecimento de 250 mil crianças anualmente – o que equivale a uma criança desaparecida a cada dois minutos. A maioria destes incidentes envolveu crianças que fugiram, representando 66% dos novos casos notificados, 24% envolveram raptos parentais e 3% envolveram crianças desaparecidas na migração.

Nos EUA, estima-se que 2.300 crianças desaparecem todos os dias e 460 mil são dadas como desaparecidas todos os anos. Quase 90% das crianças desaparecidas se perderam ou fugiram de casa, menos de 1% do total de casos de crianças desaparecidas é coberto pelos noticiários e uma em cada seis crianças desaparecidas acaba no tráfico sexual.

No Brasil, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2023), em 2022 foram registrados 74.061 pessoas desaparecidas, média de 203 desaparecimentos diários.

O desconhecimento dos desaparecimentos dificulta o estabelecimento do perfil; no triênio 2019-2021, foram analisados mais de 300 mil registros, sendo que 29,3% são adolescentes com idades entre 12 e 17 anos e as crianças representam 3,1%.

Como proceder em caso de desaparecimento de crianças?

O registro do desaparecimento deve ser imediato – não se deve esperar transcorrer 24 horas – e pode ser realizado em qualquer unidade da Polícia Civil, Polícia Militar ou até mesmo pela Delegacia Virtual;

Ao perceber que seu filho – ou qualquer outra criança – não retornou para casa, ou até mesmo se perdeu, registrar imediatamente o Boletim de Ocorrência para que as buscas possam se iniciar;

As primeiras horas são as mais críticas em casos de crianças desaparecidas. Portanto, é importante entrar em contato com a polícia local e fornecer imediatamente informações sobre a criança;

Será necessária uma foto recente da criança, informar o que ela estava vestindo e detalhes sobre quando e onde ela foi vista pela última vez;

Após notificar as autoridades, é importante manter a calma – para que possam lembrar com mais facilidade de detalhes sobre o desaparecimento da criança;

Existe a obrigatoriedade de notificação a portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais.

Criado pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (CNPD) é uma ferramenta fundamental para uma resposta do poder público brasileiro aos casos de desaparecimento no Brasil, crescentes a cada ano.

O projeto de lei (PL 2.099/2019) determina que será obrigatória a inclusão das informações sobre o desaparecimento de menores no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas – que integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

Em 2022 foi feita uma parceria entre a Sociedade Brasileira de Pediatria e o Conselho Nacional do Ministério Público, com uma campanha de peso sobre as crianças desaparecidas, que vem para ajudar a reverter esta situação tão dramática e impactante.

O dia 25 de maio homenageia todos aqueles que trabalham dia e noite para saber mais sobre as crianças desaparecidas, mostra como as pessoas podem contribuir e agradece a todas as organizações relevantes pelos seus esforços.

Como indivíduos, profissionais e organizações, temos a responsabilidade de proteger nossas crianças e adolescentes.

Juntos podemos ajudar a trazê-los para casa!

Saiba mais:

– FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 15/05/2024.

– FATOS SOBRE CRIANÇAS DESAPARECIDAS QUE VOCÊ NÃO SABIA. National Missing Children’s Day – May 25, 2024. Disponível em: https://nationaltoday.com/national-missing-childrens-day/

– Every 2 Minutes A Child Disappears in Europe – Urgent Call to Action on International Missing Children’s Day. Missing Children Europe. Disponível em: https://missingchildreneurope.eu/press-release-imcd-2023/

Relatora:
Renata D Waksman
Presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da SPSP

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