A escravidão de africanos começou a ganhar força em meados do século XV, com o início do tráfico transatlântico de escravizados, um sistema brutal que perdurou por cerca de 400 anos. A escravidão no Brasil começou oficialmente no início do período colonial, por volta de 1530, com a chegada dos primeiros colonizadores portugueses. Estima-se que aproximadamente 4,8 milhões de africanos foram trazidos ao Brasil ao longo dos mais de 300 anos de escravidão, o que fez do Brasil o país que mais recebeu pessoas escravizadas no mundo.

Os homens negros africanos viraram escravos, pela força do colonizador, em diversos países. Não nasceram escravos. Nesse ato, revela-se uma das principais mazelas da escravidão: destituir o homem negro e a mulher negra da sua humanidade.

Frederik Douglass, nascido em Maryland em 1817, filho de mãe escrava e pai desconhecido, tornou-se um grande orador e uma voz contundente contra a escravidão na América do Norte. Com uma frase lapidar, Douglass denunciou essa mazela: “Vocês já viram como um homem virou escravo. Agora vocês verão como um escravo virou homem”.¹ 

O sacerdote Desmond Tutu, na África do Sul, uma forte liderança contra a segregação racial, juntamente a Nelson Mandela, disse em 1960: “É uma regra terrível, inexorável, que uma pessoa não pode negar a humanidade de uma outra sem diminuir a própria.”

Zumbi dos Palmares é uma figura central na história da resistência negra no Brasil. Ele foi o líder do Quilombo dos Palmares, o maior e mais duradouro quilombo do período colonial, localizado na região onde hoje é o Estado de Alagoas. Zumbi nasceu livre em 1655 em Palmares, mas foi capturado e entregue a um padre, por quem foi batizado e educado. Aos 15 anos, no entanto, fugiu e retornou ao quilombo, onde se tornou um guerreiro e, mais tarde, o líder da resistência contra as forças coloniais. Zumbi é celebrado por sua coragem e liderança, pois lutou até sua morte em 20 de novembro de 1695, para defender a liberdade de Palmares e a autonomia dos quilombos.

No Brasil, os movimentos abolicionistas ganharam força especialmente a partir do século XIX, quando ativistas, intelectuais, ex-escravizados e outros setores da sociedade começaram a lutar pela abolição. Esse processo ocorreu de forma gradual. Seguindo o exemplo da Inglaterra, que em 1807 estabeleceu a Lei Britânica de Abolição do Comércio de Escravos, o Brasil promulgou a Lei Eusébio de Queirós (1850), que proibia o tráfico de escravizados da África para o Brasil, embora ele tenha continuado de forma ilegal. Nos 38 anos seguintes, aprovaram-se outras leis: Lei do Ventre Livre (1871), que determinou que os filhos de mulheres escravizadas, nascidos a partir daquela data, seriam livres; Lei dos Sexagenários (1885), que libertou pessoas escravizadas com mais de 60 anos de idade.  Esse movimento abolicionista culmina na promulgação da Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888, pela princesa Isabel, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil. O país foi o último das Américas a abolir o sistema escravocrata.

No Dia da Consciência Negra, que homenageia a vida de Zumbi dos Palmares, na data de sua morte, o país recorda sua história e dignifica todos aqueles que resistiram e contribuíram para a extinção da escravidão no Brasil. Um primeiro passo, no caminho da liberdade, foi dado. Cabe-nos continuar caminhando por essa estrada, lembrando que:

“A diversidade sem a ideia de humanidade universal isolaria todos nós, deixaria-nos com poucas possibilidades de contato. Uma aprimora a outra. E quando essas premissas somem em uma sociedade opressiva, normalmente somem juntas. Regimes que desrespeitam as diferenças humanas também tendem a ser incapazes de reconhecer os ‘espelhos’ universais nas vidas humanas, através dos quais enxergamos nós mesmos e os outros.”²

Saiba mais:

1. Frederik Douglass,1817-1895.
2. Sarah Bakewell, in: Humanamente Possível. Sete séculos de pensamento humanista. Rio de Janeiro: Objetiva, 2004, p. 187.

Relator:
Fernando MF Oliveira
Coordenador do Blog Pediatra Orienta da Sociedade de Pediatria de São Paulo

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Três recados para lembrar o Dia da Consciência Negra – 20 de novembro

O antigo ditado popular, que dá título a este artigo, auxilia a abordar o tema preconceito racial de forma adequada: quem não tem a pele preta, só pode falar sobre o tema, porque está de fora; quem tem a pele escura pode falar do assunto, porque o experimenta na pele e, especialmente, debaixo dela.

Escrevo, então, sob a perspectiva do primeiro grupo citado. Comento, fazendo uma análise, fruto de leitura, observação, reflexão. Começo enfatizando que todo ser humano tem potencial para o preconceito, uma vez que ao se deparar com um fato, o interpreta sob uma lente própria, calcada na sua história de vida, na sua cultura, no seu país, no local onde reside, nas condições sociais e políticas vigentes, enfim, é sob um ponto de vista – o seu. No entanto, a mesmo fato pode ser visto de outros pontos de observação – o ponto de vista de onde está cada observador, com a lente pessoal de cada um. Tem razão Leonardo Boff quando diz que “um ponto de vista é a vista a partir de um ponto”.

1º Recado: temos que ser vigilantes para não cair na armadilha do preconceito, que muitas vezes nos pega despercebidos. Desde a Abolição (1988) muito pouco tempo se passou até aqui. Convivemos com inúmeras consequências desse fato histórico e, sub-repticiamente, repetimos no falar, no comportamento, nas relações interpessoais, na mídia, nas piadas, nas estruturas institucionais, as mazelas desse tempo. Por isso, embora a história já tenha acabado, há herdeiros hoje, após cinco gerações, que experimentam sob a pele a mesma dor dos que foram escravizados (Lembrete óbvio: escravo não é uma condição natural, nem normal. A África não é o lugar onde moravam os escravos que poderiam ser buscados lá). Há uma dívida sim, histórica a ser resgatada, no aqui e agora. Além do simbolismo que as políticas afirmativas desempenham, elas também cumprem a busca da equidade, pressuposto básico para o tratamento digno devido a qualquer pessoa. É uma questão de justiça.

O preconceito é um fenômeno passional, movido por inúmeros fatores, muitas vezes não percebidos pelo indivíduo (fato que não o exime de culpa) que faz diminuir a capacidade de conviver, de refletir, de trazer novidade, de partilhar.

O preconceito empobrece a vida.

O ponto fulcral do preconceito é que ele desqualifica o outro, ao classificá-lo como ser de menor valia, inferior. Nessa assimetria, o outro deixa de ser pessoa e passa a ser “coisa” – objeto de manipulação ou de descarte. A pessoa preconceituosa acredita ser o único tipo válido de ser humano e relaciona-se com o outro como se ele fosse algo menor. Os motivos para esse comportamento abrangem um leque grande de opções: o dinheiro acumulado, a cor da pele, o nível de escolaridade, a religião professada, o sotaque que ostenta, o time para o qual torce etc.

Mário Sergio Cortella faz um comentário interessante em seu livro Ser Humano – é Ser – Junto: “O que são os outros para nós mesmos? O mesmo que nós somos para os outros, ou seja, outros”. Todos somos o um e, também, o outro.

Paulo Freire, em seu livro Pedagogia do Oprimido, diz: “O preconceito torna vítima tanto aquele que sofre quanto o autor da ação. Porque se o preconceito humilha a vítima, ele diminui a dignidade do agressor”.

2º Recado: A linha que separa o preconceito da discriminação é estreita, por isso cabe vigilância por parte de todos. O combate ao preconceito precisa se dar em várias frentes: na autoavaliação de cada um, na escola, na família, nas instituições sociais, na construção de leis e punições adequadas aos infratores, na política. O preconceito pode ser superado; erradicado, provavelmente, não.

O preconceito é uma forma de intolerância, que não admite a diversidade; no entanto, beleza e diversidade são inseparáveis. A intolerância abre as portas do confronto e cerra as portas do diálogo. A intolerância ergue muros, o diálogo constrói pontes. A intolerância afasta, o diálogo aproxima.

O preconceito é feio. É fratricida, matando, às vezes sem derramar sangue, em outras tantas, vertendo-o.

3º Recado: “Ética é a vida boa para todas as pessoas, em instituições justas”, citando Paul Ricoeur. Cito a seguir trecho do livro do Cortella, antes referido: “O que é vida boa? É aquela que o indivíduo não é humilhado pela falta de trabalho digno, não é ofendido pela ausência de lazer sadio, não é vitimado pela falta de moradia adequada, não é atingido pela falta de comida, de escolaridade aceitável, de religiosidade livre, de sexualidade autônoma. Isso é vida boa. E o que são “Instituições justas? São as que conseguem garantir vida boa para todas as pessoas. Só assim, a escola, a família, o poder público, a mídia, a religião, a empresa, etc., poderão se denominar justos”.

Vida boa para todos e todas, de todas as cores, de todas as crenças e ideologias. Basta ser humano para merecê-la. Aos intolerantes, entretanto, fico com Karl Popper: “Devemos, então, nos reservar, em nome da tolerância, o direito de não tolerar o intolerante” (A sociedade aberta e seus inimigos).

Relator:
Fernando MF Oliveira
Coordenador do Blog Pediatra Orienta da SPSP

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