O que são os direitos humanos?

São direitos que possuímos simplesmente porque existimos como seres humanos – não são concedidos por nenhum Estado, são universais e inerentes a todos nós, independentemente de nacionalidade, sexo, origem nacional ou étnica, cor, religião, língua, opinião política, origem nacional ou social, propriedade, nascimento ou qualquer outra situação.

Eles vão desde os mais fundamentais – o direito à vida – até aqueles que fazem a vida valer a pena, como os direitos à alimentação, à educação, ao trabalho, à saúde e à liberdade. ​

Os direitos humanos devem ser universais; isso significa que “todos têm igualmente direito aos direitos humanos”. Entretanto, como indivíduos, devemos respeitar e defender também os direitos humanos dos outros.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado todos os anos em 10 de dezembro – dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou, em 1948, em Paris, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, quando estabeleceu, pela primeira vez, que os direitos humanos fundamentais devem ser universalmente protegidos.

Isto foi resultado da experiência da Segunda Guerra Mundial e, após seu término e a criação das Nações Unidas, a comunidade internacional prometeu nunca mais permitir que atrocidades como as daquele conflito voltassem a acontecer.

Todos os Estados ratificaram pelo menos 1 dos 9 tratados fundamentais de direitos humanos, bem como 1 dos 9 protocolos opcionais, 80% deles ratificaram 4 ou mais – isto significa que os Estados têm obrigações e deveres ao abrigo do direito internacional de respeitar, proteger e fazer cumprir os direitos humanos.

Você sabia que a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é o documento mais traduzido do mundo, disponível em mais de 500 idiomas?

O ano de 2023 marca o 75º aniversário deste compromisso global e que consagra os direitos inalienáveis a que todos têm direito enquanto seres humanos. O tema de 2023 é: Liberdade, Igualdade e Justiça para todos.

De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), a DUDH serviu de base para um sistema em expansão de proteção dos direitos humanos, que hoje se concentra também em grupos vulneráveis, como pessoas com deficiência, povos indígenas e migrantes.

Mas o mundo tem enfrentado cada vez mais desafios, como as pandemias, conflitos, guerras, terrorismo, desigualdades, sistema financeiro global falido, racismo e alterações climáticas – entre outros, e temos que contar com a DUDH e seus valores consagrados para fornecer orientações para as ações coletivas e que não deixem ninguém para trás.

E, segundo a Diretora-Geral da UNESCO, Audrey Azoulay: “Os princípios consagrados na Declaração são tão relevantes hoje como eram em 1948. Celebrar este dia lembra-nos que não podem ser considerados garantidos e que a sua salvaguarda exige um compromisso diário. Precisamos defender os nossos próprios direitos e os dos outros. Podemos agir nas nossas vidas cotidianas, para defender os direitos que nos protegem a todos e, assim, promover o parentesco de todos os seres humanos”.

Parafraseando Fernando Manoel de Oliveira, coordenador do nosso blog e autor do texto que comemorou essa data em 2022: “Aprendemos, como espécie, que para sobreviver a interdependência é vital. A história aponta, também, para inúmeros e dramáticos exemplos de atrocidades que um ser humano é capaz de submeter o outro(s). Precisamos não só de sabedoria, mas também de leis e mecanismos institucionais que balizem os direitos individuais e coletivos”.

E, com um dia de atraso, estas mensagens devem ser perenes e estar sempre em nossas mentes: que nossos esforços e iniciativas sejam diários e contínuos!

Saiba mais:

– What are human rights? Disponível em: https://www.ohchr.org/en/what-are-human-rights

– UNESCO. Disponível em: https://www.unesco.org/en/days/human-rights

– International Human Rights Day around the world in 2023. Disponível em: https://www.officeholidays.com/holidays/international-human-rights-day

-The Universal Declaration of Human Rights turns 75. Disponível em: https://www.un.org/en/observances/human-rights-day

Relatora:
Renata D Waksman
Presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da SPSP

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