“Haverá um futuro em que as nações viverão em harmonia… Eles converterão suas espadas em arados e suas lanças em foices (…), criando um ambiente em que a realidade é transformada e o impossível se tornará possível: O lobo vai brincar com o cordeiro, e o leopardo vai dormir com o cabrito. O bezerro e o leão comerão no mesmo cocho, e uma criança será capaz de cuidar deles…”.

A ‘Paz Universal’ é desejo de todos, que foi expresso com intensa beleza poética e profundidade metafórica neste trecho extraído de um dos livros sagrados da humanidade, com especial interesse para as três religiões abraâmicas – Isaías.2:4 e 11:6.9.

A “utopia” de alcançar a Paz Universal se assemelha a um horizonte que, quanto mais caminhamos em sua direção, mais parece se afastar; no entanto, precisamos continuar em seu encalço. Sem diálogo entre os homens, não haverá paz entre as nações.

A grande mesa moderna de negociações e de conversas se chama ONU – a Organização das Nações Unidas, que desempenha um papel central na promoção e proteção dos direitos humanos globais. Por meio de seus órgãos, como o Conselho de Direitos Humanos e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a organização monitora violações, apoia países na implementação de normas e fomenta diálogos para resolver crises humanitárias.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, marca a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948. Esse documento histórico estabelece direitos e liberdades fundamentais que devem ser garantidos a todas as pessoas, independentemente de nacionalidade, raça, gênero, religião ou outra condição.

Dias como este, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, têm como objetivo chamar a atenção para causas globais, educar a população e mobilizar ações. Essas datas são oportunidades para todos refletirem sobre os avanços e desafios na proteção de direitos.

Apesar das dificuldades, o sistema internacional conseguiu avanços significativos. A proibição da tortura, o maior reconhecimento dos direitos das mulheres, a melhoria na proteção dos direitos das pessoas LGBTQIA+ em muitos países são exemplos de progresso. No entanto, violações maciças, como a perseguição de minorias, a falta de liberdade de expressão e a crise climática mostram que ainda há muito a ser feito.

Sem liberdade, justiça, equidade e respeito à dignidade humana, jamais alcançaremos a tão desejada ‘Paz Universal’. Esse é um caminho que deve ser perseguido com sabedoria e coragem.

Relator:
Fernando MF Oliveira
Coordenador do Blog Pediatra Orienta da Sociedade de Pediatria de São Paulo

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Em 19 de agosto, celebramos o Dia Mundial Humanitário, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2008 e lembrado oficialmente pela primeira vez em 2009. A data foi escolhida pela tragédia ocorrida em 2003, quando terroristas da Al Qaeda explodiram um carro bomba em frente à sede das Nações Unidas no Canal Hotel em Bagdá, Iraque. Cento e cinquenta pessoas ficaram feridas e 22 pessoas perderam suas vidas, incluindo o representante especial da ONU, Sergio Vieira de Mello. Primeiro e único brasileiro a conquistar o posto de alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o carioca Sérgio Vieira de Mello dedicou mais de 30 anos de sua vida às causas humanitárias, com foco nos refugiados, sendo reconhecida sua liderança em situações de conflito através da Cultura da Paz, da união entre os povos e o diálogo pacífico entre as nações.  

Em 2024, com o tema #ActforHumanity, o Dia Mundial Humanitário ou Dia Mundial de Trabalhadores e Trabalhadoras Humanitárias homenageia aqueles que enfrentam perigos e adversidades, muitas vezes arriscando suas próprias vidas na tarefa de ajudar o outro. Busca também aumentar a conscientização sobre a importância dos esforços globais na ajuda de necessitados, vítimas de desastres naturais ou conflitos.

Segundo o UNICEF, os conflitos estão cada vez mais prolongados, as tensões geopolíticas, os ataques deliberados das campanhas de desinformação, o crescimento populacional, a urbanização, a degradação ambiental, as mudanças climáticas, a migração em grande escala, os deslocamentos forçados e as emergências de saúde pública contribuem para agravar a dimensão das questões humanitárias.

Mais de 130 milhões de pessoas em todo o mundo estão atualmente em meio a conflitos, seja devido a guerra ou a catástrofes naturais, necessitando de ajuda humanitária.

E quanto às crianças? Os Compromissos Fundamentais para Crianças em Ação Humanitária (CFC) equipam o UNICEF e seus parceiros para proporcionar uma resposta e defesa humanitária com princípios, oportuna, de qualidade e focada na criança em qualquer crise com consequências humanitárias.

São 4 os princípios humanitários, seguidos pelo UNICEF, que devem ser cumpridos e praticados em todas as operações: HUMANIDADE, IMPARCIALIDADE, NEUTRALIDADE E INDEPENDÊNCIA.

De acordo com o People in Need, uma das maiores organizações sem fins lucrativos da Europa Central em prol dos direitos humanos: “nos últimos anos, o acesso aos mais necessitados vem se tornando cada vez mais difícil e complexo. Apesar dos desafios crescentes, os trabalhadores humanitários em todo o mundo continuam a empregar medidas criativas e corajosas para prestar assistência e garantir que cheguem às populações mais vulneráveis, estudam as realidades envolvidas para construir uma compreensão contextual mais profunda e tomada de decisões baseadas em evidências.”

“Ser um profissional humanitário significa ter a oportunidade de fazer algo quando ninguém mais está fazendo” – Manuel Sáenz Terrazas, cirurgião e trabalhador humanitário na Nigéria.

Em todo o mundo, há milhões de crianças, mulheres e homens expostos a múltiplas dificuldades que os impedem de viver com dignidade e de ter pleno acesso aos seus direitos à alimentação, abrigo, aos cuidados de saúde e à proteção. Em muitas destas situações, os trabalhadores humanitários estão presentes e dedicam o seu tempo e esforço a ajudar os outros com imparcialidade e neutralidade.

#ActforHumanity – SEMPRE

Saiba mais:

1. World Humanitarian Day 2024. Disponível em: https://www.awarenessdays.com/awareness-days-calendar/world-humanitarian-day-2024/
2. Dia Mundial Humanitário 2023: 20 anos sem Sergio Vieira de Mello. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/242702-%F0%9F%95%8A%EF%B8%8F-dia-mundial-humanit%C3%A1rio-2023-20-anos-sem-sergio-vieira-de-mello
3. COMPROMISSOS FUNDAMENTAIS PARA AS CRIANÇAS NA AÇÃO HUMANITÁRIA. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/19101/file/compromissos-fundamentais-para-as-criancas-na-acao-humanitaria.pdf
4. Don’t Look Away: World Humanitarian Day 2024. Disponível em: https://www.peopleinneed.net/world-humanitarian-day-2024-11740gp

Relatora:
Renata D Waksman
Presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da SPSP

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Como pediatras, ao cuidarmos de uma criança devemos respeitar o contexto econômico, social e cultural em que ela está inserida. Estes pilares devem nortear a nossa conduta frente aos desafios de direcionar um tratamento ou mesmo uma orientação de cuidado clínico e/ou alimentar.

Colocando isto em um exemplo prático: quando atendemos uma criança indígena que vive em uma aldeia, onde se mantém a cultura de receber tratamento pelo pajé, a alimentação e os cuidados de higiene são diferentes, seguindo determinação de seu povo.

Estarmos em uma situação similar a este exemplo é passível de acontecer, pois existem tribos indígenas que vivem em aldeias onde a sua cultura é preservada, e os alimentos ofertados e os tratamentos são baseados em suas crenças, em qualquer lugar do país, no nosso Estado e, inclusive, na própria cidade de São Paulo.

Os indígenas Mby’a, Tupi-Guarani, Kaingang, Krenak e Terena que habitam terras indígenas estão localizados na faixa litorânea, no Vale do Ribeira, no oeste do Estado de São Paulo e na região metropolitana de São Paulo. Os Guarani, Mby’a e Tupi são a maior população do Estado vivendo em terras indígenas. Cada uma com suas crenças e costumes.

Ante este cenário é crucial a observância em relação às diferenças, para que o cuidado alcance os objetivos da melhor maneira possível.

No dia 9 de agosto é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas.

A criação da data comemorativa pela Organização das Nações Unidas (ONU) foi idealizada para ajudar a garantir condições de existência minimamente dignas aos povos indígenas de todo o planeta, principalmente no que se refere aos seus direitos à autodeterminação de suas condições de vida e cultura, bem como a garantia aos direitos humanos.¹

Após a publicação do decreto, foi elaborada uma declaração da ONU sobre o tema. E em 29 de julho de 2006, o Conselho de Direitos Humanos da entidade internacional aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.²

Um dos principais objetivos da declaração é garantir aos diversos povos indígenas do mundo a autodeterminação, sem que sejam forçados a tomar qualquer atitude contra a sua vontade, como expresso no artigo 3º: “Os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.”

O respeito às diferenças promove a construção de relações saudáveis, permitindo a convivência e a troca de conhecimentos.

Saiba mais:

1. https://mundoeducacao.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-internacional-dos-povos-indigenas-09-agosto.htm
2. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000185079

Relatora:
Joyce Gurgel Terra
Médica Pediatra e Nutróloga
Vice-Presidente do Departamento Científico de Genética da Sociedade de Pediatria de São Paulo

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O que são os direitos humanos?

São direitos que possuímos simplesmente porque existimos como seres humanos – não são concedidos por nenhum Estado, são universais e inerentes a todos nós, independentemente de nacionalidade, sexo, origem nacional ou étnica, cor, religião, língua, opinião política, origem nacional ou social, propriedade, nascimento ou qualquer outra situação.

Eles vão desde os mais fundamentais – o direito à vida – até aqueles que fazem a vida valer a pena, como os direitos à alimentação, à educação, ao trabalho, à saúde e à liberdade. ​

Os direitos humanos devem ser universais; isso significa que “todos têm igualmente direito aos direitos humanos”. Entretanto, como indivíduos, devemos respeitar e defender também os direitos humanos dos outros.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado todos os anos em 10 de dezembro – dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou, em 1948, em Paris, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, quando estabeleceu, pela primeira vez, que os direitos humanos fundamentais devem ser universalmente protegidos.

Isto foi resultado da experiência da Segunda Guerra Mundial e, após seu término e a criação das Nações Unidas, a comunidade internacional prometeu nunca mais permitir que atrocidades como as daquele conflito voltassem a acontecer.

Todos os Estados ratificaram pelo menos 1 dos 9 tratados fundamentais de direitos humanos, bem como 1 dos 9 protocolos opcionais, 80% deles ratificaram 4 ou mais – isto significa que os Estados têm obrigações e deveres ao abrigo do direito internacional de respeitar, proteger e fazer cumprir os direitos humanos.

Você sabia que a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é o documento mais traduzido do mundo, disponível em mais de 500 idiomas?

O ano de 2023 marca o 75º aniversário deste compromisso global e que consagra os direitos inalienáveis a que todos têm direito enquanto seres humanos. O tema de 2023 é: Liberdade, Igualdade e Justiça para todos.

De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), a DUDH serviu de base para um sistema em expansão de proteção dos direitos humanos, que hoje se concentra também em grupos vulneráveis, como pessoas com deficiência, povos indígenas e migrantes.

Mas o mundo tem enfrentado cada vez mais desafios, como as pandemias, conflitos, guerras, terrorismo, desigualdades, sistema financeiro global falido, racismo e alterações climáticas – entre outros, e temos que contar com a DUDH e seus valores consagrados para fornecer orientações para as ações coletivas e que não deixem ninguém para trás.

E, segundo a Diretora-Geral da UNESCO, Audrey Azoulay: “Os princípios consagrados na Declaração são tão relevantes hoje como eram em 1948. Celebrar este dia lembra-nos que não podem ser considerados garantidos e que a sua salvaguarda exige um compromisso diário. Precisamos defender os nossos próprios direitos e os dos outros. Podemos agir nas nossas vidas cotidianas, para defender os direitos que nos protegem a todos e, assim, promover o parentesco de todos os seres humanos”.

Parafraseando Fernando Manoel de Oliveira, coordenador do nosso blog e autor do texto que comemorou essa data em 2022: “Aprendemos, como espécie, que para sobreviver a interdependência é vital. A história aponta, também, para inúmeros e dramáticos exemplos de atrocidades que um ser humano é capaz de submeter o outro(s). Precisamos não só de sabedoria, mas também de leis e mecanismos institucionais que balizem os direitos individuais e coletivos”.

E, com um dia de atraso, estas mensagens devem ser perenes e estar sempre em nossas mentes: que nossos esforços e iniciativas sejam diários e contínuos!

Saiba mais:

– What are human rights? Disponível em: https://www.ohchr.org/en/what-are-human-rights

– UNESCO. Disponível em: https://www.unesco.org/en/days/human-rights

– International Human Rights Day around the world in 2023. Disponível em: https://www.officeholidays.com/holidays/international-human-rights-day

-The Universal Declaration of Human Rights turns 75. Disponível em: https://www.un.org/en/observances/human-rights-day

Relatora:
Renata D Waksman
Presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da SPSP

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Viver em sociedade tem alguns inconvenientes, por exemplo, “os outros”. Porém, se não existissem “os outros”, a vida de cada um seria inviável, porque ninguém “se basta a si mesmo”. Aprendemos na jornada evolutiva que a nossa força está no fato de sermos gregários (que preferimos viver em sociedade, sociáveis). Aprendemos, como espécie, que para sobreviver essa interdependência é vital. Apesar de a história confirmar este fato, ela aponta, também, para inúmeros e dramáticos exemplos de atrocidades que um ser humano é capaz de submeter o outro(s).

Por isso, para viver em sociedade se exige sabedoria. Vale lembrar estas palavras do teólogo Ed René Kivitz: “Viver é uma arte que se aprende (…). Vivemos entre o necessário e o contingente. Necessário é aquilo que é inevitável (…). Contingente é aquilo que não faz diferença se é ou não é, se acontece ou não acontece (…). Entre o necessário e o contingente está a ética (…), esse espaço onde somos chamados a fazer escolhas e tomar decisões. E é justamente para viver nesse espaço … que precisamos de sabedoria.”*

Precisamos não só de sabedoria, mas também de leis e mecanismos institucionais que balizem os direitos individuais e coletivos. Adentramos em inúmeras questões delicadas: liberdade, justiça, autonomia, estado mínimo, estado totalitário, meritocracia, assistencialismo, dignidade humana, fraternidade, altruísmo, valor da vida, igualdade, equidade, economia, ecossistema, etc., etc., etc…

A vida é complexa, daí ser pontilhada por marcos evolutivos e por conquistas no âmbito do bem comum.

O Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos é uma data para ser lembrada e comemorada, porque nasceu após muito sangue ser derramado em duas guerras mundiais, muitas lágrimas vertidas, muita estupidez demonstrada, muitos crimes contra a dignidade da pessoa humana serem impetrados, como no holocausto nazista e nas experiências médicas deploráveis e inaceitáveis. A humanidade, atônita, deu um passo importante para o congraçamento, através da criação da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945, que fomentou as discussões para a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, apresentada e promulgada em 10 de dezembro de 1948. A data comemorativa, em 10 de dezembro, foi oficializada em 1950.

Os três primeiros artigos dessa Declaração já sintetizam o espírito dessa carta**:

Artigo 1°

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

Artigo 2°

Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autônomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.

Artigo 3°

Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

A vida é desafiante, nada fácil e pode, por vezes, ser injusta. Entretanto, traz experiências extraordinárias: ela nos permite contemplar a beleza, o sorriso de uma criança, a experiência de amar.

A vida é um mistério que nossas mentes não são capazes de discernir em sua inteireza e profundidade. Resta-nos a observação silenciosa, o deslumbramento, a gratidão. Perante a vida cabe-nos, também, o cuidado.

Celebremos a vida em paz e em harmoniosa convivência – essa é uma conquista que exige, dia a dia, empenho e vigilância.

Saiba mais:

*Kivitz ER. Sobre Viver: 365 fragmentos de sabedoria dos Provérbios. São Paulo: Mundo Cristão; 2017.

**Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos

Relator:

Fernando MF Oliveira

Coordenador do Blog Pediatra Orienta da SPSP.

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Sociedade de Pediatria de São Paulo
Texto divulgado em 21/03/2022

O Dia Internacional contra a Discriminação Racial, 21 de março, foi escolhido pela Organização das Nações Unidas em memória às vítimas fatais do “Massacre de Sharpeville”, ocorrido na África do Sul, em 1960, durante o regime do apartheid.

A data representa a luta pelo fim do preconceito, discriminação e racismo, que não se refere apenas a cor da pele, mas também à religião, sexo, gênero e etnia.

No Brasil, desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1988, o racismo é crime inafiançável e imprescritível. Mesmo assim, permanece latente no país.

Inicialmente, vamos definir alguns termos, que muitas vezes são usados como sinônimos, mas não o são.

Preconceito é uma opinião equivocada que antecede o conhecimento sobre uma pessoa, fato ou situação. Ela é norteada pela intolerância e não apresenta base científica ou de realidade.

Enquanto o preconceito é uma ideia, a discriminação é uma ação, geralmente ostensiva, sustentada por opinião preconceituosa e que leva a segregação.

Preconceito e discriminação podem ter caráter social, religioso, cultural, linguístico, de gênero, quanto à orientação sexual, racial (racismo) e a estrangeiros (xenofobia).

Acreditar que um jovem andando na rua seja um ladrão por sua cor é um preconceito. Impedi-lo de entrar num restaurante é discriminação.

Raça e etnia também não são sinônimos.

A palavra etnia significa “povo que tem os mesmos costumes”. Define um grupo com a mesma origem, língua e cultura que são transmitidas de geração a geração.

Raça é conceito biológico determinando subclasses de uma mesma espécie. Como não há subclasses dentro da espécie humana, esse conceito não se aplica.

O Brasil possui enorme miscigenação étnica: indígenas, portugueses, holandeses, italianos, negros, japoneses, árabes, caboclos e mulatos formam a aquarela das etnias nacionais. Não há diferença racial entre os brasileiros; não há várias raças humanas e sim uma ÚNICA espécie humana.

O racismo é perverso. Considerado um dos principais determinantes das desigualdades sociais, exacerba a pobreza, leva a resultados escolares negativos, menor acesso a emprego, maior exposição à criminalidade, ameaça ao bem-estar, saúde física e mental de adultos e crianças.

Pelo conceito de “vidas vinculadas”, o que atinge uma pessoa pode afetar as demais. A ação racista gera efeitos nocivos indiretos sobre as crianças que testemunham, ouvem, leem ou assistem, mesmo que online, seus pais, cuidadores, familiares, amigos ou desconhecidos serem maltratados ou prejudicados por atitudes racistas. Elas podem imaginar a si mesmas ou a um ente querido no lugar do alvo e, assim, sofrer consequências emocionais, psicológicas ou fisiológicas. As experiências de discriminação racial dos cuidadores podem levar a tensões na relação pais-filhos, a conflitos familiares, práticas parentais duras e violentas.

Essas experiências, vivenciadas em fase de desenvolvimento, ameaçam o senso que a criança tem de um mundo justo e seguro, gerando sentimento de desamparo, medo e desespero. Crianças mais novas podem ser afetadas mais intensamente, enquanto adolescentes podem ter habilidades de enfrentamento mais desenvolvidas.

A saúde mental é a que sofre maior efeito negativo, com sentimentos de baixa autoestima, ansiedade, depressão, ideação suicida e suicídio.

Quanto à saúde física, obesidade e hipertensão arterial parecem ter associação com experiências racistas.

Medidas preventivas contra preconceito, discriminação e racismo passam pela educação de um povo, lapidação de seus valores e crenças para que atitudes sejam transformadas. Acesso à escola, trabalho, moradia, saúde e compaixão são responsabilidade não de um governo, mas sim de toda sociedade.

Relatora:
Stela Maria Tavolieri de Oliveira
Núcleo de Estudo da Violência Doméstica contra a Criança e o Adolescente da Sociedade de Pediatria de São Paulo

Foto: rawpixel | depositphotos.com

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Sociedade de Pediatria de São Paulo
Texto divulgado em 25/02/2022

O Dia Mundial de Zero Discriminação, celebrado em 1° de março, marca a data da luta contra o racismo, a discriminação na escola, no trabalho e em outras atividades que possam reduzir a capacidade de participação plena e significativa da população na sociedade.

Afirmamos aqui o direito de todas as pessoas, não importando sua origem, idade, raça, etnia, religião, deficiência, orientação sexual, identidade de gênero, ocupação, renda e outros a uma vida plena, digna e produtiva. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, já consagrou que todas as pessoas são iguais, em dignidade e valor, sem estigmas ou discriminações.

E não podemos falar de discriminação sem nos referir às desigualdades, por estarem intimamente conectadas. A discriminação, seja ela estrutural ou social, pode levar à muitas desigualdades, sejam relacionadas à saúde, educação, renda, emprego e justiça e às próprias desigualdades também podem levar ao estigma e à discriminação.

Em 2015, os Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) – são 193, incluindo o Brasil – comprometeram-se a trabalhar para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) num plano de ação global para eliminar a pobreza extrema, a fome, oferecer educação de qualidade ao longo da vida para todos, proteger o planeta e promover sociedades pacíficas e inclusivas até 2030. Cumprir a promessa de combater a desigualdade salvará milhões de vidas e beneficiará a sociedade como um todo. Para fazer isso, devemos enfrentar a discriminação em todas as suas formas.

E quais são os principais fatos sobre a discriminação?
(Adaptado de UNAIDS)

1. A discriminação é o tratamento negativo de uma pessoa ou de um grupo de pessoas com base em: gênero, raça, etnia ou nacionalidade, religião, deficiência, orientação sexual, classe social, idade, estado civil, responsabilidades familiares;

2. Cento e trinta milhões de meninas entre seis e 17 anos de idade estão fora da escola e 15 milhões de meninas em idade para frequentar o ensino fundamental nunca entrarão em uma sala de aula, metade das quais vivem na África Subsaariana. Mantê-las na escola beneficia não só a elas como suas famílias e suas comunidades e, no entanto, quase quatro em cada 10 alunas são ridicularizadas por serem mulheres;

3. De 143 economias, quase 90% tem pelo menos uma barreira legal que restringe as oportunidades econômicas das mulheres e 79 países têm leis que restringem o tipo de empregos que as mulheres podem ter. A discriminação contra as mulheres afeta a produção de alimentos, uma vez que representam 43% da força de trabalho agrícola em países em desenvolvimento e apenas 5% podem ter acesso a serviços de consultoria agrícola;

4. Mais de um bilhão de pessoas vivem com alguma forma de deficiência – são mais propensas a terem serviços de saúde negados e reportam maus-tratos por parte da equipe de saúde;

5. Três das doenças transmissíveis mais fatais do mundo – malária, HIV e tuberculose – afetam desproporcionalmente as populações mais pobres e são agravadas por outras desigualdades, como: gênero, idade, orientação sexual, identidade de gênero e situação migratória;

6. O estigma e a discriminação em relação às populações-chave são reforçados por leis penais e outras barreiras estruturais, que alimentam a violência, a exploração e o clima de medo;

7. Quase 30% das mulheres sofreram violência física ou sexual por um parceiro íntimo pelo menos uma vez na vida;

8. Todas as pessoas são iguais perante a lei e têm direito à proteção da lei sem discriminação.

Não podemos alcançar o desenvolvimento sustentável e tornar o planeta melhor se os direitos de todos não forem protegidos, se seguirem excluídos da chance de uma vida melhor, se não nos atentarmos aos desfavorecidos e marginalizados, se não denunciarmos a discriminação, se não trabalharmos para reduzir as desigualdades. No mundo globalizado de hoje a desigualdade afeta a todos nós, não importa quem somos ou de onde viemos.

Saiba mais:

UNICEF.

ONU.

Dia Mundial de Zero Discriminação.

DIA MUNDIAL DO ELOGIO E ZERO DISCRIMINAÇÃO.

Relatora:
Renata D Waksman
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da Sociedade de Pediatria de São Paulo

Foto: rawpixel | depositphotos.com

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Sociedade de Pediatria de São Paulo
Texto divulgado em 06/12/2021

O nascimento de uma criança é antes de tudo um sopro de esperança para a humanidade. Mais uma oportunidade de renovação e criatividade. Cada criança traz em si um vir-a-ser de novidades. Na diversidade é que há renovação.

Sim, toda criança tem direito a um futuro.

Que futuro? Aquele que lhe é possível, dado pelo potencial inato que carrega em si.

Do que depende esse futuro? Do desenvolvimento pleno de cada etapa do seu crescimento e de sua maturação.

Quais os determinantes dessa construção de futuro? Acolhimento, amor, cuidado, oportunidades, educação, proteção, saúde.

Na dependência de quem este futuro está?  Da cota de responsabilidades partilhada pela família original, pelo Estado, pela Sociedade.

Cada uma no seu papel: singular e intransferível.

Como essas tarefas podem ser perceptíveis no dia a dia? Em um pré-natal efetivo, numa atenção ao parto adequada, em um acompanhamento médico periódico, na prevenção de doenças pela vacinação, na escola acolhedora, desafiadora e estimulante, na oportunidade de emprego, na justiça social, na distribuição das riquezas e oportunidades, na inclusão, no tratamento equânime dos recursos, num arcabouço jurídico protetor de direitos, num ambiente natural sustentável.

Qual o papel dos pediatras nessa construção? Ser um dos guardiões desse futuro.

Estamos num limiar, quase transpondo a demarcação de um novo mundo pós-pandêmico. Há um futuro pela frente. Nossas crianças necessitam que as capacitemos com um “kit” mínimo de habilidades pessoais: elas precisam de confiança, da sensação de proteção e cuidado, de metas para alcançar que valham à pena perseguir… Crianças precisam de sonhos, de utopias.  

Precisamos contar mais histórias fantásticas nas quais o possível não é contido pelo real imanente, mas pelo desejo, pelos afetos, pela beleza, pela arte, pela poesia, pela exuberância da natureza, pela simplicidade.

#Esperançar.

Esperançar é verbo. Não é atitude passiva de esperar, antes é ação que busca promover a realização do que se espera alcançar.

Bora!

Relator
Fernando M F Oliveira
Coordenador do Blog Pediatra Orienta da Sociedade de Pediatria de São Paulo

Foto: hay dmitriy | depositphotos.com

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Crianças e adolescente não votam, mas suas vozes e interesses deveriam estar nas pautas de todos os candidatos que estão preocupados com o futuro do nosso país.
Seus direitos devem ser priorizados, conhecidos e cumpridos. Além disso, elas devem ser envolvidos nas questões que os afetam diretamente.
Segundo o UNICEF (2001), a participação de crianças e adolescentes nas decisões democráticas acontece ao:
1- consultá-los e obter informações para ampliar, impulsionar, melhorar e modernizar serviços, leis e políticas;
2- capacitá-los para identificar e cumprir seus objetivos e iniciativas;
3- criar oportunidades para que entendam e apliquem os princípios democráticos e sejam envolvidos no desenvolvimento de serviços e políticas que os impactam diretamente.

E os candidatos, ao respeitar os direitos da infância e adolescência, garantem: a atenção à saúde de gestantes e crianças (desde o pré-natal até o final da primeira infância); oportunidades iguais para todos – com cuidados e educação de alta qualidade; segurança para aprender e crescer sem serem excluídos ou terem esta fase negada; o acesso aos serviços públicos de saúde, educação e assistência social e locais seguros e adequados para seu lazer.
Iniciativas e programas de saúde da mulher e da criança existem em nosso país e alguns deles são referências internacionais, como a promoção do aleitamento e de imunizações. Outros, como a diminuição da desnutrição, o planejamento reprodutivo, assistência pré-natal e a atenção qualificada ao parto reduzem importantes desigualdades sociais e têm alcançado saldo positivo nos últimos 30 anos quanto à saúde e mortalidade infantis (com exceção do 1º mês de vida e a saúde materna).
Estes programas devem continuar acontecendo, especialmente nas áreas desprivilegiadas. E, se associados às políticas de igualdade de gênero, envolvimento de adolescentes e mulheres nos programas de assistência, de saúde, educação global e econômico, certamente ocorrerão resultados melhores para as crianças, adolescentes, suas famílias e comunidades, democracia inclusiva, direitos humanos e igualdade.
Ao considerar todas as áreas de atuação do governo que impactem as crianças e adolescentes, ao fortalecer a Estratégia de Saúde da Família e tornar realidade um Plano de Orçamento do Município que declare os recursos que serão investidos nesta parcela da população, o retorno para a sociedade como um todo será muito grande, com redução de programas sociais, menores taxas de violência e geração maior de riquezas.

Saiba mais:

– Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. Eleja as crianças. Como o seu governo pode se tornar um campeão da primeira infância. São Paulo (SP): Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; 2020. Disponível em: https://issuu.com/fmcsv/docs/eleja_uma_crianca_web
– Save the Children. A Guide to prioritizing and investing in kids in the 2020 election. Save the Children. Disponível em: https://www.savethechildren.org/us/charity-stories/2020-election-prioritizing-childrens-issues.
– UNICEF. Promoting children’s participation in democratic decision-making. Disponível em: https://www.unicef-irc.org/publications/pdf/insight6.pdf.

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Relatora:
Renata D. Waksman
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta e do Núcleo de Estudos da Violência contra Crianças e Adolescentes da Sociedade de Pediatria de São Paulo

O post Temos que votar em candidatos que se importam com as crianças e adolescentes apareceu primeiro em SPSP.

Foi necessário o ECA ser elaborado e promulgado para que as crianças e adolescentes passassem a ser reconhecidos como cidadãos de direitos e deveres, sendo obrigação da família, da sociedade e do Estado assegurar estes direitos de cidadania, o que não ocorreu somente no Brasil.

O ECA é considerado internacionalmente como instrumento legislativo de vanguarda, de referência para outros países e um “divisor de águas” para a proteção da infância e da adolescência. Fundamentou-se nas Declarações Universais dos Direitos Humanos (1948) e da Criança (1959) e reflete o conteúdo da Convenção dos Direitos da Criança da ONU (promulgada pelo Brasil em 1990).

A Convenção dos Direitos da Criança é o tratado de direitos humanos mais validado e legitimado da história da humanidade – por 196 países (destaca-se que os Estados Unidos não a subscreveu) – e que vem ajudando muito a transformar a vida das crianças e dos adolescentes em todo o mundo, segundo o UNICEF. Para conhecer a Convenção sobre os Direitos da Criança, saber quais são esses direitos e os 54 artigos da Convenção, clique aqui.

E não podemos tratar dos direitos das crianças e adolescentes sem nos referirmos às violências e agressões que sofrem. Em 2017, segundo o UNICEF, três em cada quatro crianças de 2 a 4 anos no mundo (cerca de 300 milhões) eram regularmente submetidas à disciplina violenta (punição física e/ou agressão psicológica) por seus pais ou outros cuidadores em casa.

No Brasil, ainda hoje, muitas vidas são interrompidas por causas externas de mortalidade (acidentes e violências – não intencionais e intencionais), que desde 2002 representam a primeira causa de morte a partir de 1 ano de vida e determinam a cada ano a morte de cerca de 23.000 menores de 19 anos, sendo que a maioria poderia ter sido evitada.

A situação durante a pandemia

Com a pandemia mundial causada pelo novo coronavírus, na situação que vivemos há mais de 5 meses de confinamento, o que está acontecendo? A violação dos direitos das nossas crianças e adolescentes, com acréscimo significativo de vítimas de violência física, sexual, negligência e psicológica.

A ONG World Vision estima que, desde o início da quarentena, poderá ocorrer um acréscimo de até 85 milhões de crianças e adolescentes (entre 2 e 17 anos) ao 1 bilhão que já estão expostos à violência. Este número representa um aumento que pode alcançar até 32% da média anual das estatísticas oficiais. O confinamento em casa, essencial para conter a pandemia da Covid-19, expõe essa população a uma maior incidência de violência doméstica. 

Este levantamento incluiu o aumento de relatos, do número de denúncias por telefone, de informações de escritórios de campo e de estimativas baseadas em epidemias anteriores. No caso do Brasil, a projeção é de um aumento de 18% de denúncias de violência doméstica. Acesse o estudo aqui.

Voltando à Convenção dos Direitos da Criança da ONU, sabe-se que, desde 1990, a vida das crianças e adolescentes no mundo se transformou: houve redução de mais de 50% nas mortes de menores de 5 anos e a desnutrição caiu quase pela metade. No entanto, milhões ainda são deixados para trás: 262 milhões de crianças e adolescentes ainda estão fora da escola e 650 milhões de meninas e mulheres se casaram antes de completar 18 anos, segundo dados d UNICEF. Mas com a tragédia do novo coronavírus que se impôs ao mundo em 2020, o que podemos esperar desses indicadores? 

Temos conseguido avanços significativos na identificação do fenômeno das violências, abusos e agressões e por meio de legislação protetora, mas os números continuam muito altos.

Por fim, temos muito a comemorar com os 30 anos do ECA, considerada por muitos a idade na qual a maioria das pessoas se tornam adultas! Mas temos muito a avançar em defesa dos direitos de nossas crianças e adolescentes, garantindo a proteção e os cuidados em todas as fases de seu crescimento e desenvolvimento, por toda a sociedade.

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Relatora:
Renata D. Waksman
Vice-presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Núcleo de Estudos da Violência contra Crianças e Adolescentes da SPSP

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