A prematuridade ainda persiste como um problema de saúde pública mundial. Dados recentes de 2023, apontados pelo relatório Born to Soon, da Organização Mundial da Saúde (OMS), mostram que infelizmente a taxa não sofreu decréscimo no período de 2010 a 2020 e a prematuridade tem impacto sobre a mortalidade e o aparecimento de problemas clínicos, especialmente relacionados ao desenvolvimento neurológico.

A questão da prematuridade se intensifica nos países de baixa e média renda. O mesmo relatório da OMS mostra que, nos casos de recém-nascidos prematuros extremos, ou seja, nascidos antes de 28 semanas de gestação, nos países de alta renda, 9 em cada 10 deles sobrevivem, e no cenário dos países de baixa e média renda, a proporção se inverte: apenas uma em 10 crianças nessa categoria de nascimento sobrevive.

No Brasil, uma em cada 10 crianças nasce abaixo de 37 semanas de gestação, representando o nascimento de cerca de 300 mil crianças prematuras ao ano.

Nesse sentido, além dos esforços gigantescos das instituições governamentais e oficiais na promoção da prevenção do parto prematuro, bem como da assistência ao recém-nascido pré-termo, a Fundação Europeia para o Cuidado do Recém-nascido (EFCNI, da denominação em inglês European Foundation for the Care of Newborn Infants) realizou, entre muitas atividades, um encontro de organizações de pais de recém-nascidos prematuros em Roma, Itália, e uma das decisões desse encontro foi de criar um dia mundial de conscientização para os prematuros e suas famílias. 

Escolheu-se então o dia 17 de novembro como o “Dia Mundial da Prematuridade”, por um fato marcante na vida de um dos fundadores da EFCNI – após a perda de filhos nascidos trigêmeos prematuros, ele foi pai de uma filha nascida em 17 de novembro de 2008. A ideia em seguida foi apoiada pela Organização March of Dimes norte-americana, instituição famosa mundialmente pela busca de qualidade de atendimento perinatal.

No Brasil, em 2014, houve o início das comemorações do Novembro Roxo, no sentido de promover e conscientizar os profissionais de saúde e o público em geral sobre a questão da prematuridade. A escolha da cor roxa se deu pelo fato de a cor simbolizar sensibilidade e individualidade, características estas muito peculiares aos recém-nascidos prematuros, além de significar também a transmutação, indicando o processo de poder se transformar, de se modificar, de evoluir, fenômeno também do complexo da prematuridade, pois são crianças que necessitam de todo apoio no sentido de se desenvolverem e crescerem de modo adequado, mesmo fora do ambiente materno, já que nasceram prematuramente. Percebe-se então um alinhamento das atividades do Novembro Roxo com as práticas preconizadas pelo Método Canguru, estabelecidas pelo Ministério da Saúde do Brasil.

Em 2015, a Organização Não Governamental Prematuridade.com propôs um projeto de lei para instituir o 17 de novembro como “Dia da Prematuridade”. Nesse aspecto, na semana que cerca essa data tão significativa, há promoção de ações de enfrentamento ao parto prematuro e campanhas de sensibilização sobre a prematuridade. Engloba assim todas as categorias de profissionais que atuam na atenção perinatal e envolvidos na prevenção da prematuridade e também, de modo importante, no estabelecimento de rotinas de cuidados para aquele que acabou por nascer prematuro e demanda atenção especializada e individualizada.

Gradativamente, com o Dia da Prematuridade, o Novembro Roxo tem se tornado um mês especial, no qual as instituições públicas e não governamentais de promoção à saúde encontram um espaço para destacar ações de prevenção da prematuridade e de cuidados ao recém-nascido prematuro, estimulando que essas ações se prolonguem ao longo de todo o ano.

Saiba mais:

1. Organização Mundial da Saúde. Born too Soon. Disponível em https://www.who.int/publications/i/item/9789240073890.
2. Prematuridade.com. Disponível em https://www.prematuridade.com.

BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção humanizada ao recém-nascido: Método Canguru: manual técnico / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – 3 ed. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2017. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_humanizada_metodo_canguru_manual_3ed.pdf.

Relator:

Jamil Pedro de Siqueira Caldas
Presidente do Departamento Científico de Neonatologia da SPSP

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