Toda criança nasce com o direito de ser protegida, amada e respeitada. No entanto, para milhares de meninos e meninas, a infância – que deveria ser sinônimo de cuidado e descoberta – é marcada por dor, silêncio e medo. Neste 25 de abril, Dia Internacional de Luta contra os Maus-Tratos Infantis, a Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP) reforça seu compromisso com a defesa incondicional da infância e convoca toda a sociedade a olhar com atenção, responsabilidade e sensibilidade para essa realidade que não pode mais ser ignorada.

A violência contra crianças e adolescentes assume muitas formas: agressões físicas, humilhações, ameaças, abuso sexual, negligência, exploração. Muitas vezes, ela acontece dentro de casa, praticada por pessoas que deveriam oferecer proteção. E, por isso mesmo, permanece escondida, silenciada pelo medo, pela vergonha ou pela dependência emocional e econômica. Cada gesto violento, cada palavra que fere, cada toque que ultrapassa limites deixa marcas profundas – marcas que podem acompanhar a criança por toda a vida, afetando sua saúde mental, seu desenvolvimento, sua capacidade de confiar e de construir relações seguras.

O Laço Azul, símbolo dessa luta, nasceu da dor de uma avó que perdeu seus netos para os maus-tratos. Em 1989, Bonnie W. Finney amarrou um laço azul na antena de seu carro para chamar a atenção da comunidade para a violência que havia tirado a vida das crianças. O azul representava os hematomas que marcaram seus corpos – e transformou-se em um alerta mundial. Hoje, esse laço nos lembra que cada criança ferida é um pedido de ajuda que não pode ser ignorado.

No Brasil, os números revelam a gravidade do problema. Entre 2010 e 2020, mais de 103 mil crianças e adolescentes morreram vítimas de agressão. Em 2020, o Disque 100 registrou mais de 64 mil denúncias de violência – cerca de 7 casos por hora. E sabemos que esses números representam apenas uma parte da realidade, pois muitos casos nunca chegam ao conhecimento das autoridades.

A violência deixa cicatrizes que ultrapassam a infância. Depressão, ansiedade, agressividade, dificuldades escolares, abuso de substâncias e problemas de saúde física e emocional podem surgir anos depois. Proteger uma criança hoje é garantir um adulto mais saudável, mais seguro e mais capaz de construir relações positivas no futuro.

Por isso, a SPSP reforça: proteger é responsabilidade de todos. Cada pessoa pode fazer a diferença. Ao perceber sinais de sofrimento, mudanças bruscas de comportamento, medo excessivo, retraimento, machucados frequentes ou relatos indiretos, é fundamental agir. Escute com acolhimento, sem julgamentos. Acredite no que a criança diz.

Para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, o Sistema de Garantia de Direitos atua de forma articulada em diferentes frentes. É importante reforçar que não é necessário apresentar provas para fazer uma denúncia. Muitas violências permanecem ocultas porque testemunhas deixam de agir acreditando que precisam comprovar o fato. A proteção começa na suspeita; a investigação cabe às autoridades.

Rede de Proteção: Como e Onde Denunciar

A defesa dos direitos de crianças e adolescentes é responsabilidade da família, da sociedade e do Estado. Sempre que houver indícios de risco, relatos indiretos ou qualquer situação que cause preocupação, pelo menos um dos órgãos de proteção deve ser acionado:

Conselho Tutelar – Instância Prioritária

O Conselho Tutelar é o órgão municipal mais próximo da comunidade e deve ser procurado primeiro. Ele verifica suspeitas, aplica medidas de proteção imediatas e articula o atendimento necessário sempre que houver ameaça ou violação de direitos. Sua atuação é decisiva para interromper situações de risco e garantir encaminhamentos adequados.

Canais de Denúncia com Garantia de Sigilo

Em casos de suspeita ou confirmação de violência, estes canais asseguram anonimato e segurança a quem denuncia:

• Disque 100 (Direitos Humanos): Serviço nacional, gratuito e 24 horas. Recebe denúncias de violência física, psicológica, sexual, negligência e outras violações, encaminhando-as à rede de proteção e acompanhando o caso até sua conclusão.
• Disque 181 (Denúncia Geral): Canal da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo para informações sobre crimes, incluindo maus-tratos e abusos contra crianças e adolescentes. Auxilia a rede de proteção e as forças de segurança na investigação de situações muitas vezes invisíveis.

Emergência e Intervenção Imediata

• Polícia Militar -190: Deve ser acionada em situações de risco iminente, flagrante ou ameaça à integridade física da criança ou adolescente. A intervenção policial é essencial para interromper agressões e garantir proteção imediata.

Neste mês de abril – e em todos os dias do ano – a Sociedade de Pediatria de São Paulo reafirma seu compromisso com a construção de uma sociedade que respeite as crianças e adolescentes e garanta ambientes seguros, afetivos e livres de violência. Cada criança merece crescer com dignidade, cuidado e amor. Cada gesto de proteção é um passo para transformar o futuro.

Relator

Mario Roberto Hirschheimer
2º Secretário da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP)
Coordenador do Blog Pediatra Orienta da SPSP

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A Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância (12 a 18 de outubro) foi instituída pela Lei nº 11.523/2007, com o objetivo de mobilizar a sociedade para proteger crianças de 0 a 6 anos (fase que vai da concepção aos 6 anos de idade) contra todas as formas de violência e conscientizar a população sobre a importância desse período na formação de um cidadão voltado para a convivência social e a cultura da paz.

A primeira infância é um período de rápido e intenso processo de formação das conexões neurais, durante o qual fatores genéticos e ambientais interagem de forma contínua para o desenvolvimento do cérebro e de todo o sistema nervoso central.

Consequentemente, as experiências vivenciadas durante a primeira infância determinam a estrutura neural para o desenvolvimento das habilidades físicas, cognitivas e socioemocionais necessárias para garantir a saúde física e mental dos indivíduos durante toda a vida.

Nessa fase, se ocorrem experiências adversas — como algumas formas de violência: negligência, maus-tratos físicos ou psicológicos — pode-se gerar consequências permanentes na saúde, aprendizagem e comportamento, além de aumentar o risco de doenças crônicas e transtornos mentais na vida adulta.

O chamado estresse tóxico na primeira infância (0 a 6 anos) pode, então, comprometer de forma permanente o desenvolvimento cerebral e afetar o sistema nervoso. A exposição contínua à violência está associada a comportamentos agressivos, uso de substâncias, práticas sexuais de risco e envolvimento em atividades ilícitas. No âmbito familiar, a violência frequentemente se relaciona à violência doméstica, perpetuando ciclos que atravessam gerações e afetam todos os membros da família.

Daí ser extremamente importante que as crianças estejam inseridas em um ambiente enriquecedor, onde os fatores de proteção se sobressaiam aos fatores de risco ao desenvolvimento.

A Declaração Universal dos Direitos da Criança em 1959, a Convenção dos Direitos da Criança em 1989 e o nosso Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 são contra a violência e a favor da dignidade, do respeito e da proteção social da criança, na Família, na Sociedade e no Estado. Isso significa que “bater” na criança não é permitido em nenhuma circunstância e sempre é injustificável: “maltratar” significa prejudicar alguém e “maus-tratos” são todos os tipos de abuso, negligência, abandono ou exploração.

Promover ambientes seguros, vínculos afetivos saudáveis e políticas públicas integradas é essencial para garantir que todas as crianças tenham a oportunidade de crescer com dignidade, saúde e amor.

Uma infância que seja segura e acolhedora fortalece vínculos familiares e investe no futuro de toda a sociedade, que será mais justa, saudável e resiliente.

Relatora:
Renata D Waksman
Coordenadora do Núcleo de Estudos da Violência contra a Criança e o Adolescente da SPSP
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da SPSP

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O dia 25 de abril marca o Dia Internacional contra os Maus-Tratos Infantis, data instituída pelo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para conscientizar a sociedade sobre a necessidade de erradicar todas as formas de violência contra crianças e adolescentes.

A violência pode acontecer a qualquer criança ou adolescente, em qualquer família, em qualquer lugar ou online, e pode resultar em traumas para toda a vida.

A maioria das violências ocorre dentro de casa; mais de 60% dos casos são cometidos pelos próprios pais e mães e as meninas sofrem mais com os maus-tratos do que os meninos. Outras formas de violência são o trabalho infantil, exploração, tráfico e tortura.

De acordo com os dados do DATASUS (sigla para Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, órgão do Ministério da Saúde responsável por coletar e analisar informações sobre saúde), em 2024 foram feitas 608.724 notificações de violências contra crianças e adolescentes com idades entre zero e 19 anos incompletos, sendo que quase 70% delas ocorreram em meninas.

A violência raramente é mencionada como um grave problema das crianças e dos jovens e a atitude geral é de que este tema não deve ser discutido em público e muitas pessoas resistem em aceitar que acontece dentro de casa e é causada por aquele(s) que deveriam proteger, cuidar e dar afeto. E deve ser reconhecida como doença que é transmitida de geração para geração.

Os maus-tratos deixam grandes sequelas ao longo de toda a vida, como a depressão, agressividade, abuso de drogas, problemas de saúde e infelicidade, mesmo anos depois que acabam. As consequências mentais e emocionais são as piores e duram mais tempo. Daí ser tão importante suspeitar e interromper a violência o mais cedo possível.

Trata-se, portanto, de compreender, como sociedade, a responsabilidade compartilhada que temos e o que podemos fazer para mudar essa realidade. Em termos de cuidado e defesa dos direitos das crianças, todos devem assumir o papel de proteger as crianças e adolescentes: conhecer seus direitos, apoiar organizações da sociedade civil, suspeitar, denunciar e notificar.

Devemos adotar todas as medidas necessárias e efetivas para erradicar a violência contra crianças e adolescentes, ajudando a cumprir a Meta 16.2 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que é um plano global adotado pelas Nações Unidas, que inclui pôr fim aos maus-tratos, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra este público.

Temos que assegurar o cumprimento efetivo dos diversos protocolos de atenção às crianças e adolescentes vítimas de violência, que garantam a restituição imediata dos seus direitos, o acompanhamento psicossocial de qualidade e o fortalecimento do meio familiar, escolar e comunitário.

Necessitamos trabalhar com as famílias, como espaços primários de proteção das crianças, permitindo que assumam uma relação afetiva, educativa e protetora; para isto o apoio a programas e os serviços de prevenção são fundamentais para contribuir em fortalecer as capacidades parentais e modificar normas sociais ou padrões culturais que fomentem a violência contra crianças e adolescentes como forma de educar e dar limites.

E sem esquecer do papel fundamental que as áreas da saúde, educação, segurança e justiça representam na prevenção e combate deste flagelo que atinge os seres mais vulneráveis e que devem ser protegidos, para que alcancem uma vida adulta plena de felicidade, saúde e bem-estar.

Saiba mais:

– UNICEF, 2005. Perceptions of and Opinions on Child Abuse. Qualitative research in 7 municipalities with 10-19 year-old children and young people. Disponível em: https://www.unicef.org/serbia/media/7596/file/Perceptions%20of%20and%20opinions%20on%20child%20abuse.pdf

– Dia Internacional de Luta contra os Maus-Tratos Infantis: uma luta de todos os dias. Disponível em: https://portal.tjpe.jus.br/-/dia-internacional-de-luta-contra-os-maus-tratos-infantis-uma-luta-de-todos-os-dias

– Vozes da Infância. 25 de abril, Dia Internacional Contra o Abuso Infantil. Disponível em: https://www.vocesdelainfancia.com/post/25-de-abril-d%C3%ADa-internacional-de-la-lucha-contra-el-maltrato-infantil

Relatora:
Renata D. Waksman
Presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da SPSP

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A revista Veja publicou matéria divulgando um artigo norte-americano no qual especialistas afirmam que depreciar, denegrir, ridicularizar, aterrorizar e explorar uma criança é a forma mais comum de abuso na infância e, assim como punições físicas, podem causar diversos problemas comportamentais ao longo da vida. O artigo foi publicado na revista Pediatrics por autores que fazem parte da Academia Americana de Psiquiatria da Criança e do Adolescente. A matéria da Veja afirma, no entanto, que dados do Brasil apontam que, no País, as agressões físicas são mais comuns do que maus-tratos psicológicos. Em maio de 2012, o Ministério da Saúde divulgou levantamento indicando que, entre crianças de até nove anos de idade, os tipos de violência mais comuns são negligência e abandono (36%), seguidos de abuso sexual (35%). Entre jovens de dez a 14 anos, os principais abusos são os físicos (13,3%) e os sexuais (10,5%); e entre adolescentes de 15 a 19 anos, os principais tipos de violência são as físicas (28,3%) e as psicológicas (7,6%).

Veja, 30 de julho de 2012
http://veja.abril.com.br/noticia/saude/maus-tratos-psicologicos-sao-tao-prejudiciais-as-criancas-quanto-abusos-fisicos

Comentários:
Anna Christina Cardoso de Mello
Núcleo de Estudos da Violência contra Crianças e Adolescentes da SPSP

Concordo com as conclusões do artigo norte-americano de que a violência psicológica é tão nociva quanto as outras formas de violência, potencialmente até mais, em alguns casos, pela sua invisibilidade e subjetividade.

Na verdade, a violência psicológica pode ser mais prevalente que as outras formas e estar subestimada, isto é, em menor número nas estatísticas, pela dificuldade em ser detectada e medida concretamente. Suas consequências podem ser devastadoras e se manifestar no momento do ato, enquanto ele durar (horas, dias, meses, anos ou toda a vida) e por muito tempo também após sua ocorrência, especialmente se não houver atenção e tratamento adequados. Além disso, a violência psicológica acompanha as outras formas de violência, medidas em nosso País como mais frequentes (física, sexual e negligência) e pode se apresentar também de forma indireta quando, por exemplo, a criança presencia cenas de violência física e/ou psicológica entre os pais, entre outros membros da família ou em sua comunidade.

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Publicado em 11/04/2014.
photo credit: Rebecca Abell | Dreamstime Stock Photos

Este blog não tem o objetivo de substituir a consulta pediátrica. Somente o médico tem condições de avaliar caso a caso e somente o médico pode orientar o tratamento e a prescrição de medicamentos.

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