Em geral, quando os pais escolhem um condomínio residencial para morar, o que mais vêm à mente é a possibilidade de se ter espaços abertos para as crianças brincarem com segurança. Muitos estudos hoje nos mostram que brincar em ambientes abertos, em contato com a natureza, tem efeitos muito positivos no desenvolvimento neuropsicomotor das crianças. 

Dessa maneira, é muito importante pensarmos na prevenção de acidentes e na promoção de uma vida segura dentro destes espaços – adequação da velocidade ao tamanho das vias, segurança e sinalização adequadas nos locais de parquinhos e quadras, entre outras medidas.

O excesso de velocidade não coloca em risco apenas as nossas crianças, mas também os idosos, indivíduos com mobilidade reduzida ou com déficits auditivos (os veículos atuais são cada vez mais silenciosos, especialmente os elétricos e, cada vez mais, crianças e adolescentes andam com fones ou dispositivos do tipo “airpods”, o que atrapalha na identificação de sons externos). Cuidar destes fatores protege a todos nós, além de proteger, também, animais selvagens e de estimação.

O Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei 9.503/1997) define que as normas de circulação se aplicam em vias terrestres abertas à circulação pública. Entretanto, os condomínios têm autonomia para criar e aplicar regras internas de trânsito em seus regimentos ou convenções (ex.: limite de velocidade, proibição de buzinas, locais de estacionamento). Essas regras têm força legal, porque estão amparadas pelo Código Civil (art. 1.333 e seguintes), o que garante ao condomínio o direito de estabelecer normas para a segurança e boa convivência.

Cada regra de circulação e sinalização foi criada para proteger motoristas, passageiros, pedestres e ciclistas. Respeitá-las não é apenas uma obrigação legal, mas um ato de responsabilidade social e de cuidado com a vida.

O uso do celular durante a condução é uma das principais causas de acidentes de trânsito no mundo. Ele compromete a atenção do motorista em três dimensões (visual, motora e cognitiva), reduzindo, entre outras coisas, a capacidade de reação do motorista em situações de emergência.

Se dentro do condomínio ocorrer um acidente grave (como atropelamento de pessoa ou animal), podem existir responsabilizações cíveis e criminais com base no CTB e no Código Penal, mesmo sendo área privada. O motorista pode responder por imprudência, negligência ou imperícia. O condomínio também pode ser responsabilizado se ficar comprovado que não adota medidas mínimas de segurança (ex.: ausência de sinalização, falta de controle de velocidade).

Cada morador deve refletir: vale a pressa de alguns segundos diante da possibilidade de uma tragédia?

Todos, especialmente os moradores, devem pensar que quando entram no condomínio, estão entrando em um ambiente de paz – proteger a si próprio e aos outros é um direito e um dever. Uma vida nunca poderá ser substituída; a mudança de hábitos para uma vida saudável e protegida é possível sempre!

Relatora:

Ana Paula Antunes P. Bertozzi
Membro do Departamento de Segurança da Criança e do Adolescente da SPSP

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Neste mês, um pecuarista e seu filho morreram em um acidente aéreo em Rondônia. Um vídeo que circulou dois dias antes nas redes sociais mostra este senhor de 42 anos bebendo cerveja e instruindo seu filho, de apenas 12 anos, a pilotar um avião bimotor. No vídeo, o pai está bebendo uma cerveja e coloca a garrafa entre suas pernas para instruir seu filho a pilotar o avião (é bom destacar que é proibido pilotar qualquer tipo de avião sem a devida autorização, instrução e formação para tal e que, no Brasil, a pilotagem só é permitida a partir dos 16 anos). Ainda no vídeo, é possível ver o pai usando a mão para esconder a matrícula do avião, para que não fosse identificado pelas autoridades. Os dois morreram no último sábado, 29, após um acidente aéreo no interior de Rondônia.

Uma jovem de 22 anos foi abandonada, desacordada, por um motorista de aplicativo na porta de casa no Bairro Santo André, na Região Noroeste de Belo Horizonte, na madrugada de domingo (30/7). Foi estuprada em seguida. O crime chama a atenção pela sucessão de erros que culminaram no estupro da jovem, como apontam os investigadores do caso. Conforme o boletim de ocorrência, no sábado (29/7), a vítima estava em um evento de pagode que aconteceu no Mineirão, na Região da Pampulha, quando, por volta das 2h decidiu ir embora. Ela teria ingerido grande quantidade de bebida alcoólica e, na volta do show, seus amigos a colocaram, sozinha, em um carro de aplicativo e compartilharam a localização da viagem com o irmão dela. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) afirmou que, além do agressor, outras pessoas serão investigadas e podem ser responsabilizadas pelo caso. Entre elas estão o motorista de aplicativo, o motociclista que passou pelo local e ajudou a retirar a vítima do carro e deixá-la no meio-fio, e o amigo que a colocou no carro, sozinha. Por tê-la deixado nessa situação, o motorista pode responder pela omissão de socorro.

Na minha opinião, nos dois casos há um agravante que não foi discutido ou responsabilizado: a ingestão de bebida alcoólica, que colocou ambos em situação de vulnerabilidade.

Não se omite a responsabilidade de um pai que permite um filho menor de idade ter o controle de um avião em voo, tapando o número de série da aeronave e usando bebida alcoólica, ridicularizando a legislação em questão. Não se omite a responsabilidade dos amigos da outra jovem, do motorista que a abandonou na rua, mas pouco se discute a regulamentação da bebida alcoólica, ou responsabilização dos que vendem ou fornecem bebida alcoólica em excesso para outros. Não somos contra a bebida alcoólica, mas sim somos contra a falta de regulamentação do seu uso no Brasil, como é feito em outros países. A impunidade característica do nosso meio estimula excessos, que levam a situações de risco.

O exemplo dos pais é um fator importantíssimo na orientação das crianças e dos jovens. Se o pai não cumpre as normas legais da sociedade, haverá muita chance dos filhos também não seguirem. Isto vale não só em relação às drogas, mas a toda a educação dos nossos filhos.

O cigarro eletrônico está tomando um vulto grande demais para que não nos coloquemos na prevenção de algo que faz mal à saúde, tanto ou mais do que o cigarro normal, porque ele está sendo utilizado pela juventude, que acredita que não vicia e desconhece o efeito maléfico que pode produzir. É a mesma situação dos nossos avós com o cigarro normal!

Em relação à liberação do porte de maconha, acho incrível que não se faça ao mesmo tempo uma ampla campanha sobre o possível malefício que ela pode trazer, com os mesmos problemas pulmonares do cigarro e a possível lesão cerebral irreversível que pode produzir.

Nossos políticos tentam tapar o sol com a peneira, retardando ou engavetando qualquer possibilidade de regulamentação do uso de álcool no Brasil, fechando os olhos para a proibição do cigarro eletrônico, proibido no país, mas não fiscalizado, e aprovando a descriminalização do porte de maconha sem ampla campanha de orientação.

Exemplos não faltam: Amsterdã tem zonas livres do álcool, do tabaco e da maconha; nos EUA não se consome bebida alcoólica na rua e antes dos 21 anos e nós continuamos vendendo bebida na rua, onde o menor de idade a compra sem pudores.

O uso das drogas começa dentro de casa. Abramos os olhos. Prevenção é tudo!

Relator:
João Paulo Lotufo
Presidente do Núcleo de Estudos de Combate ao Uso de Drogas por Crianças e Adolescentes da Sociedade de Pediatria de São Paulo

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Dia 21 de abril é conhecido em nosso país como o Dia de Tiradentes, considerado um herói nacional, mártir e patrono da Nação Brasileira. A data também é considerada o DIA NACIONAL DA PAZ NO TRÂNSITO, tendo o objetivo de despertar na sociedade brasileira os valores e as atitudes corretas que devem ser adotados diariamente para prevenir acidentes e tornar as ruas e estradas mais seguras para todos.

O trânsito é responsável pela morte de 1,3 milhão de pessoas todos os anos e por deixar sequelas em tantas outras (são mais de 50 milhões de feridos), principalmente em países de baixa e média renda, onde, apesar de concentrarem apenas 60% da frota de automóveis do mundo, ocorrem 93% das mortes.

Segunda a OPAS/OMS, cerca de três quartos dessas mortes ocorrem entre jovens do sexo masculino com menos de 25 anos (quase três vezes o número de mortes de mulheres da mesma idade). O trânsito também é a principal causa de morte entre crianças e jovens de 5 a 29 anos.

Todas essas mortes e lesões podem ser evitadas mediante ações do governo envolvendo setores como transporte, segurança pública, saúde e educação. Dentre essas medidas temos o estabelecimento de uma infraestrutura mais segura, incorporando elementos de segurança viária na planificação do uso do solo e de transportes; a melhora na segurança dos veículos; a promoção do uso seguro das vias, incluindo o transporte multimodal; estabelecimento e aplicação de normas relacionadas aos principais riscos; a melhora no atendimento às vítimas de acidentes de trânsito e a conscientização pública, promovendo a tolerância, a gentileza e a paz entre motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

“Boas atitudes entre condutores e pedestres têm o poder de promover o respeito e a cidadania.”

Motorista:

Mantenha distância segura de outros carros.
Sinalize sempre que for mudar de faixa.
Use cinto de segurança e dispositivos de retenção (BEBÊ-CONFORTO, CADEIRINHA E BOOSTER) sempre e de forma correta.
Respeite a sinalização.
Realize manutenções periódicas no veículo.
Respeite a faixa de pedestres.
Mantenha a distância mínima de 1,5 metros do ciclista.
Não use o celular enquanto dirige.
Assuma a direção do veículo somente se estiver sóbrio.
Ultrapasse somente em locais permitidos.

SEJA PACIENTE E TENHA RESPEITO PELOS OUTROS

Pedestre:

Atravesse a rua sempre pela faixa de pedestres; caminhe de forma ordenada pelo lado direito da faixa.
Obedeça a sinalização. Nos cruzamentos em que existem semáforos para pedestres, só atravesse a rua quando eles estiverem abertos.
Em vias de grande movimento ou de alta velocidade, utilize as passarelas, sempre que disponíveis.
Ao desembarcar de um veículo saia pelo lado da calçada e aguarde que ele se afaste para iniciar a travessia. Nunca atravesse a rua por trás de ônibus, carros, árvores ou outros obstáculos que impeçam que os motoristas o vejam.

Atravesse sempre em linha reta, sem correr.

SEJA PACIENTE E TENHA RESPEITO PELOS OUTROS

Ciclista:

Utilize as ciclovias.
Use sempre capacete e roupas protetoras (claras ou de cores fortes para ser visto com facilidade).
Obedeça a sinalização.
Não ingira álcool e ande de bicicleta; não faça “malabarismos” em vias públicas.
Use campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo.
Não transporte crianças que não tenham, nas circunstâncias, condições de cuidar da sua própria segurança.
Realize a manutenção periódica da bicicleta.

SEJA PACIENTE E TENHA RESPEITO PELOS OUTROS

Motociclista:

Use sempre capacete.
Trafegue sempre com os faróis acesos, durante o dia ou à noite.
Evite “costurar” o tráfego em engarrafamentos. Por ser um veículo de menores dimensões, os motoristas têm dificuldade de enxergar as motocicletas.
Use roupas protetoras claras ou de cores fortes para ser visto com facilidade pelos motoristas.
Ao fazer ultrapassagens, não utilize a mesma faixa ocupada pelo veículo.
Sempre pare antes de atravessar um cruzamento, mesmo que o semáforo esteja aberto para você.
Estacione sua moto perpendicular à guia da calçada.
Evite transportar crianças em motocicletas. Menores de 10 anos não devem ser transportados.
Trafegue sempre a uma distância segura dos automóveis e só ultrapasse quando tiver certeza de que foi visto pelo motorista. Como as motos são veículos menores e ágeis, muitas vezes não são percebidas pelos motoristas de automóveis, ônibus, caminhões, ou até mesmo pelos pedestres.

SEJA PACIENTE E TENHA RESPEITO PELOS OUTROS

Se cada um fizer sua parte (governo, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres) teremos a tão sonhada “PAZ NO TRÂNSITO!”

Relatora:
Tania Zamataro
Presidente do Departamento Científico de Segurança da Criança e do Adolescente da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da SPSP

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