Em 13 de julho de 2025, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos. Firmado no princípio da proteção integral, com base no artigo 227 da Constituição Federal, ...
Thiego Reis
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11 jul, 2025
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No país das muitas siglas, esta é facilmente identificada – ECA. É benquista. Seu mérito é reconhecido. Traduz uma Lei que “pegou”. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ...
Fabio Teófilo
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13 jul, 2024
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Em 18 de setembro de 2007 foi instituída a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, por meio da Lei nº 11.523, com o objetivo principal de conscientizar a população sobre a ...
Fabio Teófilo
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11 out, 2022
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Crianças e adolescente não votam, mas suas vozes e interesses deveriam estar nas pautas de todos os candidatos que estão preocupados com o futuro do nosso país.Seus direitos devem ser priorizados, con ...
O ECA completou 30 anos em 13/07/2020. Trata-se da Lei 8.069/1990, a partir do artigo 227 da Constituição Federal e representou para nós, brasileiros, um marco jurídico na proteção integral da infânci ...