10 de dezembro – Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos

10 de dezembro – Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Viver em sociedade tem alguns inconvenientes, por exemplo, “os outros”. Porém, se não existissem “os outros”, a vida de cada um seria inviável, porque ninguém “se basta a si mesmo”. Aprendemos na jornada evolutiva que a nossa força está no fato de sermos gregários (que preferimos viver em sociedade, sociáveis). Aprendemos, como espécie, que para sobreviver essa interdependência é vital. Apesar de a história confirmar este fato, ela aponta, também, para inúmeros e dramáticos exemplos de atrocidades que um ser humano é capaz de submeter o outro(s).

Por isso, para viver em sociedade se exige sabedoria. Vale lembrar estas palavras do teólogo Ed René Kivitz: “Viver é uma arte que se aprende (…). Vivemos entre o necessário e o contingente. Necessário é aquilo que é inevitável (…). Contingente é aquilo que não faz diferença se é ou não é, se acontece ou não acontece (…). Entre o necessário e o contingente está a ética (…), esse espaço onde somos chamados a fazer escolhas e tomar decisões. E é justamente para viver nesse espaço … que precisamos de sabedoria.”*

Precisamos não só de sabedoria, mas também de leis e mecanismos institucionais que balizem os direitos individuais e coletivos. Adentramos em inúmeras questões delicadas: liberdade, justiça, autonomia, estado mínimo, estado totalitário, meritocracia, assistencialismo, dignidade humana, fraternidade, altruísmo, valor da vida, igualdade, equidade, economia, ecossistema, etc., etc., etc…

A vida é complexa, daí ser pontilhada por marcos evolutivos e por conquistas no âmbito do bem comum.

O Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos é uma data para ser lembrada e comemorada, porque nasceu após muito sangue ser derramado em duas guerras mundiais, muitas lágrimas vertidas, muita estupidez demonstrada, muitos crimes contra a dignidade da pessoa humana serem impetrados, como no holocausto nazista e nas experiências médicas deploráveis e inaceitáveis. A humanidade, atônita, deu um passo importante para o congraçamento, através da criação da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945, que fomentou as discussões para a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, apresentada e promulgada em 10 de dezembro de 1948. A data comemorativa, em 10 de dezembro, foi oficializada em 1950.

Os três primeiros artigos dessa Declaração já sintetizam o espírito dessa carta**:

Artigo 1°

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

Artigo 2°

Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autônomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.

Artigo 3°

Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

A vida é desafiante, nada fácil e pode, por vezes, ser injusta. Entretanto, traz experiências extraordinárias: ela nos permite contemplar a beleza, o sorriso de uma criança, a experiência de amar.

A vida é um mistério que nossas mentes não são capazes de discernir em sua inteireza e profundidade. Resta-nos a observação silenciosa, o deslumbramento, a gratidão. Perante a vida cabe-nos, também, o cuidado.

Celebremos a vida em paz e em harmoniosa convivência – essa é uma conquista que exige, dia a dia, empenho e vigilância.

 

Saiba mais:

*Kivitz ER. Sobre Viver: 365 fragmentos de sabedoria dos Provérbios. São Paulo: Mundo Cristão; 2017.

**Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos

 

Relator:

Fernando MF Oliveira

Coordenador do Blog Pediatra Orienta da SPSP.