Texto divulgado em 02/12/2025
Foi realizado, no dia 27 de novembro, o Encontro com o Especialista, ao vivo, com transmissão pela plataforma Zoom da SPSP, para discutir o tema Direitos da Criança e do Adolescente na Esfera Pública: O Diálogo Necessário entre Saúde, Ministério Público e Legislativo, uma ação em prol da campanha Novembro Prateado. Organizado pela Diretoria de Cursos e Eventos e Núcleo de Estudos (NE) dos Direitos da Criança e do Adolescente da SPSP, o evento teve por objetivo analisar a interface entre a prática pediátrica e o sistema de garantia de direitos no Brasil, com foco nos papéis do Ministério Público e do Poder Legislativo na defesa e efetivação dos direitos da criança e do adolescente, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Direcionado a pediatras, profissionais de saúde, membros da Rede de Proteção (Conselho Tutelar, Varas de Infância) e interessados em políticas públicas infantojuvenis, a atividade foi moderada e coordenada por Franco Mautone Júnior, presidente do NE dos Direitos da Criança e do Adolescente da SPSP, que realizou a abertura do evento, e contou com a participação da especialista em Direito Civil e Processual Vanessa Therezinha Sousa de Almeida, promotora de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), e do professor Eliseu Gabriel De Pieri, vereador da Cidade de São Paulo.
Os tópicos abordados foram: O Ministério Público e a defesa dos direitos coletivos na saúde infanto-juvenil e O Poder Legislativo na criação e proteção dos direitos: desafios das políticas públicas. Ao final das apresentações, houve um colóquio e os especialistas responderam perguntas do público enviadas pelo chat.
A gravação deste Encontro com o Especialista estará disponível em até 10 dias e pode ser acessada no portal SPSP Educa (www.spspeduca.org.br).
