Ações conjuntas são determinantes para proteção de crianças e adolescentes

SPSP – Sociedade de Pediatria de São Paulo
Texto divulgado em 14/11/2019

A Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP) realizou, no último dia 9 de novembro, o 13º Fórum Paulista de Prevenção de Acidentes e Combate à Violência Contra Crianças e Adolescentes. Um grupo formado por renomados especialistas que lidam com crianças e adolescentes em diferentes áreas, como saúde, educação e justiça, trouxe importantes dados para explanação no evento. Foram apresentadas perspectivas de representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CONDECA), bem como de outras entidades. O médico e vereador Gilberto Natalini também prestigiou o Fórum.

“Esse Fórum sempre procurou abranger temas de grande relevância. Nessa 13ª Edição, incluímos assuntos bastante atuais, como agressão aos profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, disforia de gênero, racismo, crianças com deficiências, entre muitos outros. A SPSP conta com mais de 7 mil pediatras, além de uma grande equipe de outras especialidades, em um trabalho interdisciplinar e multiprofissional voltado para crianças e adolescentes. O programa científico, desenvolvido cuidadosamente, procurou contribuir para uma melhor abordagem dos problemas que atingem a sociedade, de modo a proteger nossas crianças e adolescentes”, disse o presidente da SPSP, Sulim Abramovici, durante a abertura do evento.

Saúde digital

A primeira conferência abrangeu o tópico “Saúde Digital dos Adolescentes”. O hebiatra e presidente do Departamento de Adolescência da SPSP, Benito Lourenço, propôs uma reflexão ressaltando que a internet não é uma rede mundial de computadores, mas sim uma rede mundial de pessoas que estão conectadas e interagindo através do computador. “A rede espelha imperfeições e delitos que encontramos no mundo off-line quando usadas para ações ilícitas ou eticamente questionáveis”, pontuou.

Lourenço mostrou dados publicados na Revista Ciência & Saúde Coletiva (2017) sobre vídeos disponíveis no site YouTube Brasil relacionados ao tema “brincadeira do desmaio”. A pesquisa revelou um aumento de 500 para 16.000 vídeos no período de outubro 2011 a maio de 2016. “Os jogos de asfixia são os mais assustadores e frequentes nesse momento. Vários adolescentes já morreram por conta disso. A prevalência de asfixia hoje é em torno de 7%, precisamos estar atentos a esse dado”, alerta.

Ao invés de condenar a tecnologia é preciso ter responsabilidade ao lidar com ela. Nesse contexto, o médico abordou medidas de bom uso da rede, como as regras de uso, que devem ser claramente apresentadas às crianças e adolescentes, a reflexão antes dos compartilhamentos e o controle de conteúdos, visto o crescente número de desafios e brincadeiras perigosas que podem ser encontradas nas redes sociais.

Rede de proteção

Em sua palestra, a pesquisadora em Ciências Sociais e coordenadora pedagógica da Prefeitura de São Paulo, Sandra Cavaletti Toquetão, ressaltou que a escola, como um instrumento potente de mobilização, pode contribuir para o estabelecimento de ações educativas que ensejem o diálogo como forma de prevenção de violência. “Para isso, é preciso que a escola se estruture em três eixos de ação”, explicou. O primeiro refere-se à promoção da formação inicial e continuada de profissionais da educação para atuarem assegurando as condições de igualdade de direitos, liberdade e participação de crianças e adolescentes na vida política, social e cultural. O segundo trata da ação de defesa, com alertas rápidos sobre alunos que começam a faltar na escola, posturas e planejamento de aulas que incentivem o diálogo, percepção de mudanças de comportamento e encaminhamento para a rede de proteção diante de suspeita ou caso confirmado. A terceira ação estabelece o compromisso com as legislações vigentes e as ações propostas para a promoção de direitos. “É preciso descontruir e combater as diferentes manifestações de violência, intolerância, desigualdade de gênero e racismo na educação. A observação e o contato diário com as crianças na escola colaboram para que os educadores possam oferecer apoio, conforto e acionar procedimentos da rede de proteção. Mas também é preciso reconhecer que a escola não está sozinha, sendo fundamental a aproximação com as famílias e com a comunidade para envolvê-las como parceiras nesse processo”, concluiu Sandra.

Mario Roberto Hirschheimer, vice-presidente do Departamento de Pediatria Legal da SPSP, abordou a rede de proteção e destacou as principais frentes de atuação na sua formação: Sociedade, Comunidade e Família. “O grande desafio é integrarmos os conhecimentos médico-científicos, psicopedagógicos, jurídicos, sociológicos e de gestão à sensibilidade ética e humanitária em uma única abordagem”, ressaltou.

Segurança

Eduardo Dias de Souza Ferreira, membro do Ministério Público de São Paulo, iniciou sua palestra com uma informação alarmante: a cada três dias, em média, uma criança é internada devido a acidente doméstico com arma de fogo. Dados compilados pelo Ministério da Saúde, entre 2015 e 2018, apontam 518 internações na faixa etária até 14 anos.

“A desatenção com a criança e a negligência com a arma de fogo geram consequências que podem destruir a estrutura familiar. Além de responder ao Estado – porque o adulto responsável terá que explicar porque a criança teve acesso à arma – existe todo o aspecto de culpa”, lembra Ferreira.

Claudio Barsanti, presidente do Departamento de Pediatria Legal da SPSP, abordou a segurança dos profissionais no ambiente de trabalho. “As agressões contra os profissionais que  trabalham com crianças e adolescentes na área da saúde e da educação são graves, contínuas e frequentes. São diversos os incidentes, principalmente agressões psicológicas, físicas, sexuais e cyberbullying”, declarou Barsanti.

Uma pesquisa do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CRM-SP) junto ao Conselho Regional de Enfermagem (CRE-SP) e Conselho Regional de Farmácia (CRF-SP) revela a gravidade do assunto. Entre cerca de 7 mil profissionais entrevistados, mais de 70% relataram ter sofrido algum tipo de agressão. “Essa realidade não se restringe somente ao setor da saúde, o mesmo ocorre na área da educação”, observa Barsanti. Segundo enquete da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil lidera como país com maior índice de violência contra professores. Nessa pesquisa, mais de 100 mil professores e diretores de escolas do ensino fundamental e médio foram consultados, em 34 países. A média mundial mostrou 3,4% de agressões, enquanto o Brasil lidera com 12,5% de relatados, ao menos uma vez por semana. Essa agressão se perpetua de maneira assustadora durante várias semanas consecutivas. “Essa é uma das causas do desenvolvimento de doenças e transtornos mentais por esses profissionais”, adverte Barsanti.

Outras temáticas

O Fórum também abordou temas como inclusão de crianças com deficiências e sinais de alerta de violência contra crianças com deficiências. Outro assunto em destaque foi “Mães abusadas, filhas abusadas”.

A conferência “Da autoagressão ao suicídio” mostrou dados atuais e impactantes. A psicanalista Luci Pfeiffer ressaltou que esta é uma das formas de violência mais difíceis de tratar por não ser possível separar vítima e agressor. Luci destacou algumas razões para a autoagressão: fracasso na escola, impossibilidade de aprender e de se relacionar com o outro, entre outras.  “Se queremos uma sociedade justa, temos que parar de deformar ou permitir que deformem a personalidade das crianças. Precisamos prevenir a violência, não podemos nos omitir achando que o problema é do outro, pois essa criança crescerá e essa violência poderá chegar até nós”, alertou a psicanalista.

Fechando a programação, a mesa redonda “Questões de Gênero” debateu a disforia de gênero e o racismo na escola, além da questão de crianças e adolescentes transexuais. Na primeira abordagem, Luis Vinicius Belizário, mestre em Ciências Humanas e Sociais, trouxe como discussão primordial a identidade e representatividade. “Temos leis e instituições que trabalham em defesa de grupos, mas o que nos falta é alteridade. São pessoas que fazem as instituições. Quando há acolhimento e entendimento do outro, por mais que este não acredite, existe respeito. A identidade passa antes de mais nada por uma questão de reconhecimento”, frisou.

Por fim, o psiquiatra Saulo Vito Ciasca falou sobre crianças e adolescentes transexuais. “A transexualidade não é doença, mas a pessoa pode ter uma série de problemas por conviver em uma sociedade que não permite sua existência. Casos de automutilação são bastante frequentes nesse grupo, bem como pensamentos suicidas”, ressaltou Ciasca.