ESTUDO ECOLÓGICO DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO NO BRASIL, NO PERÍODO DE 2015 A 2021

Introdução: A violência sexual contra crianças e adolescentes é um grave problema de saúde pública, a qual tais sujeitos são desumanizados. Conhecer o perfil populacional de maior risco no Brasil é importante para o adequado aconselhamento dos responsáveis ou identificação e acompanhamento de casos suspeitos. Não há, até a presente data, literatura que analise as características da violência sexual contra pessoas do sexo feminino desta idade no país durante este período.
Objetivo: Analisar as características de ocorrência da violência sexual contra crianças e adolescentes do sexo feminino no Brasil.
Método: Estudo ecológico realizado por meio de dados extraídos do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde brasileiro provenientes de notificações de pessoas entre 0 e 19 anos do componente contínuo da Vigilância de Violências e Acidentes (Viva/Sinan), entre 2015 e 2021. Foi realizada análise descritiva para comparar e organizar dados que descrevem o perfil de maior risco durante o período estudado.
Resultados: Foram notificados 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo 83.571 destes em crianças, dos quais 64.230 são meninas, em sua maioria de 5 a 9 anos. Já na adolescência 92,7% dos casos também foram femininos, majoritariamente de 10 a 14 anos. Predominaram indivíduos de cor negra, sem transtorno/deficiência e residentes da região Sudeste. O estupro foi o principal tipo de violência, compondo 56,8% dos casos infantis e 90.308 dos casos adolescentes, mais de 30% das situações já haviam ocorrido outras vezes e na residência.
Conclusão: A análise epidemiológica evidencia a necessidade da população infanto-juvenil, que apresenta problemas , tais como destacou uma amostra de estudantes do ensino médio no México, na qual 6,8% relataram ter sofrido violência sexual antes de seu 18° aniversário. Urge que os serviços de saúde do Brasil promovam segurança, principalmente de meninas negras em suas casas que nos estudos apresentam ser mais atingidas por esta violência.