O PERFIL DA RELAÇÃO ENTRE O TRABALHO INFANTIL E OS ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASIL

Entende-se como trabalho infantil toda atividade econômica e/ou de subsistência que priva crianças de sua infância e prejudica seu desenvolvimento integral. O presente estudo objetiva analisar o perfil da relação entre trabalho infantil e acidentes de trabalho no Brasil. Foi realizado um levantamento transversal, exploratório, retrospectivo, quantitativo, a partir dos dados disponíveis no SINAN, IBGE, ONDH, MPT e OIT entre 2003 e 2022. De acordo com o IBGE, a prevalência do Trabalho Infantil no Brasil em 2016 era de 2,4 milhões. Entre 2003 e 2021, de acordo com o MPT, 1068 crianças foram resgatadas de trabalhos análogos à escravidão. De 2012 a 2019, a ONDH recebeu 54684 denúncias relacionadas ao trabalho infantil no Brasil. Segundo o SINAN, o trabalho infantil conjuntou 8187 notificações de violências entre 2010 e 2020, além de 51418 casos de agravos à saúde e 28898 acidentes graves de trabalho entre 2007 e 2020. Entre 2012 e 2022, foram constatados 83149 acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes. Destes, 71,5% foram acidentes típicos e 18,8% acidentes de trajeto. Desses casos, 31,8% apresentaram resolução total das injúrias, 48% provocaram incapacidade física, 19% têm desfecho desconhecido e 1043 casos resultaram em óbito. Os membros mais atingidos nesses eventos foram as mãos (33,9%), membros superiores (14,4%), membros inferiores (12,8%), pés (9,3%) e cabeça (8%). As regiões Sudeste e Sul lideram os índices de acidentes associados ao trabalho infantil e representam, respectivamente, 47,2% e 25,4% deles. Os estados com as maiores taxas de acidentes foram São Paulo (36,2%), Paraná (10,4%), Rio Grande do Sul (10,25%), Minas Gerais (8,9%) e Goiás (5%). Entre as vítimas, 82,5% são meninos, 17,5% meninas, 44,1% são brancos, 38,5% pardos, 0,5% indígenas e 16,3% a etnia foi ignorada. Conclui-se que os fenômenos estão associados, ameaçam a integridade física e mental, o desenvolvimento e a dignidade das vítimas.