Criança desaparecida é considerada qualquer pessoa menor de 18 anos cuja localização é desconhecida, de acordo com o International Centre FOR MISSING & EXPLOITED CHILDREN – ICMEC (Centro Internacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas).
Crianças podem desaparecer por uma variedade de razões. É importante que se defina bem “criança desaparecida”, de acordo com o risco e as circunstâncias, uma vez que isto ajudará na resposta investigativa.
As categorias de “crianças desaparecidas” incluem, mas não estão limitadas a:
– Menor em Perigo: uma criança que está longe de casa sem a permissão de seu(s) pai(s) ou responsável(is). A criança pode ter deixado a casa voluntariamente por uma variedade de razões;
– Sequestro Familiar: consiste na remoção, retenção ou ocultação de uma criança ou crianças por um pai, outro membro da família, tutor ou seu agente, em detrimento dos direitos de custódia, incluindo direitos de visita, de outro pai ou membro da família;
– Sequestro Não Familiar: trata-se da remoção forçada e não autorizada de uma criança por alguém que não seja um membro da família;
– Perdido, Ferido ou de Outra Forma Desaparecido: é a criança que desapareceu em circunstâncias desconhecidas, cujos fatos são insuficientes para determinar a causa de seu desaparecimento;
– Menor Abandonado ou Não Acompanhado: acontece quando uma criança não é acompanhada por um adulto legalmente responsável por ela, incluindo aqueles menores que viajam sozinhos sem permissão de custódia, aqueles separados por uma emergência, aqueles em situação de refúgio e aqueles que foram abandonados ou deixadas sem cuidados de qualquer adulto.
As estatísticas de crianças e adolescentes desaparecidos são aterradoras: mais de um milhão de jovens a cada ano no mundo. Nos Estados Unidos são 2.300 crianças por dia e, no Brasil, cerca de 50 mil crianças e adolescentes somem todos os anos.
O leitor pode encontrar informações sobre os principais fatos sobre crianças desaparecidas, informações para mantê-las seguras, o envolvimento do mundo virtual e das telas e o que fazer se uma criança for sequestrada no texto: Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, publicado em maio de 2022, no Blog Pediatra Orienta (link de acesso abaixo).
Existem vários centros e redes que foram criados para atuar nesta questão: o Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC) é uma organização privada e sem fins lucrativos, criada em 1984 pelo Congresso dos Estados Unidos; em 1998 foi lançada a Global Missing Children’s Network (GMCN) – Rede Global de Crianças Desaparecidas – como uma joint venture (empreendimento conjunto) do NCMEC e do ICMEC (Centro Internacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas), que trabalham com a comunidade global na busca de crianças desaparecidas.
O Brasil assinou, em 2017, o acordo de cooperação técnica com o ICMEC e passou a participar da Rede Global de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, destinada à proteção da criança contra o desaparecimento, sequestro internacional, subtração parental e violência sexual.
Atualmente, o GMCN é composto por 29 países em 5 continentes. Seus membros trabalham para aumentar a conscientização entre as comunidades locais, regionais e globais sobre a questão das crianças desaparecidas e sequestradas e fornecer acesso a um banco de dados global destas crianças. Além da tecnologia, o GMCN oferece aos membros várias oportunidades para compartilhar suas experiências, práticas, técnicas/ferramentas de investigação e projetos de pesquisa uns com os outros, como por exemplo ao se ajudarem mutuamente a construir sistemas de alerta de emergência para crianças (o AMBER Alert e Child Rescue Alert).
Para finalizar, cito frases de autores anônimos que refletem bem esta questão grave, angustiante e que causa tanta consternação:
“Não há nada mais generoso do que ajudar uma criança desaparecida a encontrar sua família; é preciso muita luta e trabalho duro para encontrá-las e todos que tornam isso possível são verdadeiros heróis.”
“As crianças que estão com os pais têm sorte, mas aquelas que desapareceram e foram encontradas têm mais sorte ainda.”
Saiba mais:
– Mobilizing the Global Community to Find Missing Children. Disponível em: https://globalmissingkids.org/about-us
– International Centre FOR MISSING & EXPLOITED CHILDREN (ICMEC). Disponível em: https://www.icmec.org/global-missing-childrens-center/the-definition-of-missing
– Dia Internacional das Crianças Desaparecidas. Blog Pediatra Orienta. Disponível em: https://www.spsp.org.br/dia-internacional-das-criancas-desaparecidas
– Desaparecimento de crianças: o que fazer nas primeiras 24 horas? Disponível em: https://fadc.org.br/noticias/desaparecimento-criancas-o-que-fazer
Relatora:
Renata D Waksman
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da SPSP
