Sociedade de Pediatria de São Paulo
Texto divulgado em 21/03/2022
Celebrada mundialmente em 21 de março, esta data foi instituída pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com o objetivo de conscientização sobre os direitos das crianças e as condições econômicas, sociais e educacionais em que elas se encontram no mundo. A data também é um convite para a compreensão da importância desse período de vida no desenvolvimento do indivíduo e para que as pessoas lutem pelos direitos das crianças.
Pela Declaração Universal dos Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas, nenhuma delas “será objeto de qualquer forma de negligência, descuido, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”; cada criança deve receber o que precisa para o desenvolvimento normal; se a criança estiver com fome, deve ser alimentada; se estiver doente, deve ser tratada; se for considerada delinquente, deve ser recuperada; se for órfã, deve ser abrigada; as crianças devem ser as primeiras a receber alívio em tempos de angústia; deve ser protegida contra todas as formas de exploração.
E o que ocorre com as crianças no mundo?
Uma em cada três crianças menores de 5 anos não está recebendo a nutrição necessária para crescer bem. Em 2018, quase 200 milhões sofreram desnutrição crônica ou desnutrição aguda, enquanto pelo menos 340 milhões sofriam de fome oculta (deficiência de vitaminas e outros nutrientes essenciais). Em 2019, cerca de 38,3 milhões estavam com sobrepeso ou obesidade.
O número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil chegou a 160 milhões em todo o mundo – um aumento de 8,4 milhões de meninas e meninos nos últimos quatro anos, de 2016 a 2020.
O Relatório do Status Global sobre Prevenção da Violência contra Crianças 2020 revela que quase a metade de todas as crianças no mundo sofrem violência física, sexual e psicológica regularmente.
E no Brasil?
Segundo dados da UNICEF, em 2018, no Brasil, a cada 10 crianças, 6 vivem em situação de precariedade – quase 12 milhões não têm muitos dos seus direitos assegurados e 6 milhões vivem em situação de extrema pobreza.
Até a década de 1990, a desnutrição infantil estava presente em grande parte dos grupos populacionais mais pobres do Brasil. Houve uma melhora significativa das taxas de desnutrição crônica de uma forma geral, porém a desnutrição permanece elevada em algumas regiões do país, sobretudo em municípios de pequeno porte e em grupos populacionais específicos, estando fortemente concentrada nas regiões Norte e Nordeste.
Crianças e adolescentes de até 18 anos são 31,1% da população brasileira e o país é o segundo do mundo em número de assassinatos de adolescentes, atrás apenas da Nigéria. Por dia, são mortas 28 crianças e adolescentes, a maioria meninos, negros, pobres e moradores de periferias e áreas metropolitanas de grandes cidades.
Milhões de crianças apresentam sintomas psicológicos relacionados a problemas de aprendizagem, de conduta, depressão, transtornos do desenvolvimento, de ansiedade, alimentares, abuso de substâncias, entre outros, que muitas vezes não são identificados e não recebem atendimento.
Só em 2019, das mais de 159 mil denúncias de violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, mais de 50% tinha como vítimas crianças e adolescentes e 5% desses registros estava relacionado ao trabalho ilegal destes menores, o que só comprova a condição de vulnerabilidade em que se encontram.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei sancionada em 1990 no Brasil e o Marco Legal da Primeira Infância (MLPI), que entrou em vigor no ano de 2016, reforçam os direitos a saúde, alimentação, educação e lazer, sem qualquer tipo de discriminação e definem legislações quanto à proteção de crianças e adolescentes (ECA) e até os seis anos de idade no MLPI.
Temos um caminho bem longo pela frente, por isso esta data deve ser um marco e uma porta de entrada inspiradora para defendermos, promovermos e celebrarmos os direitos das crianças e adolescentes, traduzindo em diálogos e ações que irão construir um mundo melhor para eles.
Saiba mais:
– Dia Mundial da Infância. CALENDARR Brasil.
– O que é o Dia da Infância? Entenda por que a data foi criada.
– Ser criança no século XXI. Fátima Simone Consoni.
– Pelo Dia Mundial da Infância.
Relatoras:
Renata D Waksman
Tania M R Zamataro
Coordenadoras do Blog Pediatra Orienta da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Foto: hay dmitriy | depositphotos.com
