Eleições SPSP 2016: Edital de Convocação

Eleições para Diretoria Executiva e das Representações Regionais da SPSP – Triênio 2016-2019

O presidente da Associação de Pediatria de São Paulo – SPSP convoca os associados para o processo eleitoral para a Diretoria Executiva e das Representações Regionais da SPSP para o triênio 2016-2019, de acordo com o Estatuto Social da Associação de Pediatria de São Paulo, Capítulo VII, Artigos de 63 a 71 e Capítulo IX, Artigo 76 e seu parágrafo único.

A Diretoria Executiva da SPSP nomeou os Drs. Eraldo Samogin Fiore e Maria Marluce dos Santos Vilela, membros da Comissão de Sindicância, e o Dr. Sérgio Antonio Bastos Sarrubbo, associado titular, para constituir a Comissão Eleitoral e indicou o Dr. Sérgio Antonio Bastos Sarrubbo para presidente.

O voto será direto, secreto e facultativo, com valor igual para todos os associados quites com suas obrigações associativas até 01 de fevereiro de 2016 e obedecerá ao critério de maioria simples, sendo válida qualquer que seja o número de votantes.

Poderão se candidatar aos cargos da diretoria executiva os associados titulares em dia com as suas obrigações associativas até 01 de fevereiro de 2016.

Terão direito a voto os associados aspirantes, efetivos, titulares e fundadores. A eleição será pelo processo eletrônico, pela internet, mediante senha individual, depois de confirmada a condição do associado eleitor. Informações detalhadas sobre esse processo será divulgado no portal da SPSP (www.spsp.org.br) a partir de janeiro de 2016.

É obrigatório o registro da chapa concorrente junto à secretaria da SPSP, constituída por 8 (oito) nomes dos candidatos para a Diretoria Executiva, a saber: Presidente; 1º Vice-Presidente; 2º Vice-Presidente; Secretário Geral; 1º Secretário; 2º Secretário; 1º Tesoureiro, 2º Tesoureiro, assim como os 2 (dois) nomes dos Diretor Presidente e Vice-Diretor Presidente das Representações

Regionais da SPSP, a saber: Baixada Santista; Botucatu; Campinas; Franca; Grande ABC; Jundiaí; Marília; Mogi das Cruzes; Piracicaba; Presidente Prudente; Ribeirão Preto; São José do Rio Preto; Sorocaba e Taubaté.

Somente os associados domiciliados em município pertencente à Regional, como consta no cadastro de associados da Sociedade Brasileira de Pediatria, poderão votar em Diretor Presidente e Vice-Diretor Presidente da sua Regional.

Havendo mais de uma chapa concorrente, os associados candidatos poderão se inscrever em apenas uma delas.

O prazo para requerer o registro da chapa e dos candidatos das representações regionais inicia-se no dia 02 de janeiro de 2016, terminando no dia 29 de janeiro de 2016. Formalizado o pedido de registro por carta endereçada à Comissão Eleitoral, na sede da SPSP, esta verificará as condições de elegibilidade dos candidatos inscritos até 10 dias após a formalização do pedido do registro.

Constatada a inelegibilidade de qualquer candidato, ou havendo impugnação de candidatura, o fato será comunicado à Comissão de Sindicância da SPSP e ao requerente do registro da chapa respectiva, para imediata substituição ou oferecimento de defesa prévia à Comissão de Sindicância, sob pena de cancelamento sumário do registro.

Com ou sem a defesa, a Comissão de Sindicância decidirá até 08 de fevereiro de 2016, por maioria de votos. A decisão será irrecorrível e deverá ser comunicada ao(s) interessado(s).

Cada chapa concorrente poderá indicar um fiscal para acompanhar o processo eleitoral.

Os eleitores escolherão dentre as chapas concorrentes, assinalando um voto, válido para uma única chapa.

Assim que o processo eletrônico de votação estiver regulamentado pela Comissão Eleitoral nomeada, o Regulamento será divulgado pelo portal da SPSP (www.spsp.org.br).

Seu voto é fundamental para validar e dar força às ações da SPSP.

CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL

  • Nomeação da Comissão Eleitoral,

Formada por dois membros da Comissão de Sindicância e um Associado Titular.

Foram nomeados:

  • Associado Titular: Sérgio Antonio Bastos Sarrubbo (presidente),
  • Comissão de Sindicância: Eraldo Samogin Fiore e Maria Marluce dos Santos Vilela.
  • Dezembro de 2015:

Convocação das eleições, mediante a publicação deste Edital;

  • 02 a 29 de janeiro de 2016:

Prazo para requerer o registro das chapas para a Diretoria Executiva da SPSP, cada uma com oito candidatos:

  • Presidente,
  • 1º Vice-Presidente,
  • 2º Vice-Presidente,
  • Secretário Geral,
  • 1º Secretário,
  • 2º Secretário,
  • 1º Tesoureiro e
  • 2º Tesoureiro.

As eleições para as Representações Regionais obedecerão ao que determina o capítulo IX do Estatuto Social da SPSP, Artigo 76 e seu parágrafo único, com dois candidatos:

  • Diretor Presidente e
  • Vice-Diretor Presidente

Todos os candidatos a cargos da Diretoria Executiva e das Regionais deverão estar em dia com sua contribuição até 01/02/2016.

  • 10 dias após a formalização do pedido do registro:

Prazo para Comissão Eleitoral verificar a elegibilidade dos candidatos inscritos;

  • 09 de fevereiro de 2015:

Divulgação da(s) chapa(s) registrada(s) no portal da SPSP (www.spsp.org.br);

  • 20 de março de 2016:

Início do processo eletrônico de votação;

  • 30 de abril de 2016, até às 17 horas:

Encerramento do Processo Eleitoral;

  •  03 de maio de 2016 (72 horas após apuração):

Conclusão do Processo Eleitoral, oficial e definitivo;

  • Maio de 2016:

Posse da nova Diretoria (em local, data e horário a ser definido).

Mário Roberto Hirschheimer
Presidente da Associação de Pediatria de São Paulo – Gestão 2013-2016

Edital enviado por e-mail aos associados da SPSP em 04/12/2015

Publicado no Portal da SPSP em 04/12/2015