Realizado: 27 de novembro de 2025
Realização: SPSP – Sociedade de Pediatria de São Paulo
Organização: Diretoria de Cursos e Eventos e NE dos Direitos da Criança e do Adolescente da SPSP da SPSP
Coordenação: Dr. Franco Mautone Júnior
Público-alvo: Pediatras, profissionais de saúde, membros da Rede de Proteção (Conselho Tutelar, Varas de Infância) e interessados em políticas públicas infantojuvenis
Objetivo: Analisar a interface entre a prática pediátrica e o sistema de garantia de direitos no Brasil, com foco nos papéis do Ministério Público e do Poder Legislativo na defesa e efetivação dos direitos da criança e do adolescente, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
| Programação |
| 19h00 – 19h10 – Abertura e Contextualização Coordenação e moderação: Dr. Franco Mautone Junior |
| 19h10 – 19h40 – O Ministério Público e a Defesa dos Direitos Coletivos na Saúde Infanto-juvenil Dra. Vanessa Therezinha Sousa de Almeida |
| 19h40 – 20h10 – O Poder Legislativo na Criação e Proteção dos Direitos: Desafios das Políticas Públicas Prof. Eliseu Gabriel De Pieri |
| 20h10 – 21h00 – Colóquio e responder perguntas do chat |
Dr. Franco Mautone Junior
Presidente do NE de Direitos da Criança e do Adolescente
Dra. Vanessa Therezinha Sousa de Almeida
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)
Bacharel em Direito – Especialista em Direito Civil e Processual
Prof. Eliseu Gabriel De Pieri
Professor de Física
Vereador da Cidade de São Paulo
