Relator: Raphael Del Roio Liberatore Jr.
Presidente do Departamento de Endocrinologia da SPSP – gestão 2010-2013; Responsável pelo Serviço de Endocrinologia Pediátrica do Departamento de Pediatria e Cirurgia Pediátrica da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, SP.
Sociedade de Pediatria de São Paulo – 13/09/2010
Segundo a matéria OMS orienta prescrição de medicamentos em Pediatria, divulgada no site do CREMESP e veiculada no site da SPSP, a Organização Mundial da Saúde normatizou agora em 2010, a utilização de medicamentos para crianças, dando continuidade a um trabalho iniciado em 2007.
Naquele ano, foi lançada uma campanha denominada Make Medicines Child Size que acabou por resultar na primeira lista de medicamentos que foram desenvolvidos e testados para e na população pediátrica.
E no que isso é importante?
Crianças definitivamente não são adultos em miniatura e a utilização de doses “adaptadas” na pediatria, não faz mais sentido na época em que vivemos. Esta iniciativa da OMS é, portanto, uma tentativa de estimular o desenvolvimento de censo crítico, na massa de pediatras, para que passem a refletir se as medicações usadas no dia-a-dia fazem parte desta premissa.
Esta lista é de fácil acesso no site da OMS e embora esteja escrito na língua inglesa, a lista de medicamentos é fácil de ser consultada.
No que mais podemos ajudar?
Vivemos atualmente uma pressão muito grande da população no sentido de solicitar insumos para tratamento de alto custo e que eventualmente não estejam padronizados pelo serviço público.
Não se pretende neste texto discutir o mérito da questão, tendo em vista a legislação do SUS, necessidades dos usuários, escassez de recursos públicos, pressões das indústrias, etc. Para tanto, vários textos em jornais e revistas têm sido recentemente publicados.
O gestor público precisa do auxílio da sociedade de especialidade no sentido de atualizar os protocolos de medicações de alto custo e eventualmente criar protocolos novos, pela imensa quantidade de informações e tratamentos novos que surgem. O gestor precisa estabelecer para quem, em que condições e por quanto tempo, medicações de uso excepcional serão fornecidas.
Dessa forma, os recursos seriam otimizados e provavelmente extintas as demandas judiciais, visto que os próprios juízes que fornecem as liminares teriam respaldo técnico para julgar esse tipo de demanda.
Acredito que os Departamentos Científicos da SPSP podem exercer um importante papel neste assunto. Medicina baseada em evidências científicas é provavelmente o melhor remédio para as crianças que atendemos.
Texto recebido em 3/9/2010 e divulgado no site da SPSP em 13/09/2010.
