Novembro Prateado – Proteção aos direitos da criança e do adolescente

SPSP-Sociedade de Pediatria de São Paulo
Texto original publicado no Boletim Pediatra Informe-se nº 190 – Novembro/Dezembro de 2016

 

 

Temos papel de destaque na construção de uma sociedade mais digna e equitativa e não podemos nos furtar a discutir assuntos espinhosos e liderar ações mais efetivas.

Confirmando seu compromisso com a manutenção dos direitos da criança e do adolescente, a Sociedade de Pediatria de São Paulo lançou, durante o 10º Fórum Paulista de Prevenção de Acidentes e Combate à Violência Contra Crianças e Adolescentes, realizado em 8 de novembro último, a campanha Novembro Prateado. Resultado do trabalho de um grupo multiprofissional e interdisciplinar, a iniciativa visa discutir todos os aspectos legais de proteção infanto-juvenil, inclusive do nascituro.

“Lutar pelos direitos dessa população faz parte do escopo de nossa entidade. Diversos temas serão levantados, como trabalho infantil, prostituição infantil e crianças desaparecidas. Por meio de ações voltadas à sociedade civil, pretendemos incitar esta discussão e pensar em caminhos e soluções voltados à proteção destes indivíduos”, explica Claudio Barsanti, presidente da SPSP.

Os números são alarmantes. Levantamento feito pela Fundação Abrinq denuncia que o Brasil conta com 3,3 milhões de pessoas em situação de trabalho infantil (com idades entre 5 e 17 anos). A Unicef alerta que, anualmente, mais de um milhão de menores são introduzidos no mercado do sexo no mundo – cerca de três mil ao dia. Por fim, 40 mil crianças desaparecem no país a cada ano.

Mario Roberto Hirschheimer, membro do Núcleo de Estudos da Violência Doméstica Contra a Criança e o Adolescente da SPSP, conta que o direcionamento da campanha será de acordo com a idade. “Ao nascituro, voltaremos nossa atenção à mãe, a fim de garantir que tenha acesso ao pré-natal, com exames e vacinas fundamentais, e ao parto adequado, prezando pela saúde do feto”, diz.

No caso da criança, o foco será a vacinação e prevenção de doenças que podem surgir na fase adulta, como hipertensão e diabetes. “Também traremos questões que estão em voga, como a discussão sobre acesso à medicação de alto custo para tratamento de doenças raras – sobretudo o quanto isso impactaria na saúde pública, para a qual os recursos são finitos e as demandas, infinitas”, comenta Hirschheimer. No que diz respeito ao adolescente, os destaques serão educação, oportunidade de trabalho adequada e orientação em saúde, principalmente quanto à prevenção de gravidez precoce, de doenças sexualmente transmissíveis e a manutenção de rotina saudável, por meio da alimentação e prática de exercícios.
“Temos papel de destaque na construção de uma sociedade mais digna e equitativa e não podemos nos furtar a discutir assuntos tão espinhosos e liderar ações mais efetivas”, reforça Claudio Barsanti. “Temos assistido, mundialmente, agressões às crianças e aos adolescentes. Os desrespeitos às leis de proteção e amparo à infância são frequentes”, declara.

 

Interdisciplinar

Marina Feferbaum é coordenadora de Metodologia de Ensino da Escola de Direito de São Paulo da Faculdade Getúlio Vargas e também secretária do Núcleo de Trabalho da SPSP que idealizou a campanha Novembro Prateado. Dentre as ideias que destaca para fortalecimento da ação, está a união com universidades de ponta, de modo a selar parcerias e produtos interdisciplinares entre cursos de Medicina, Direito e Administração, por exemplo. “Uma das formas de concretizar a pauta seria agregar força com instituições fortes – FGV, USP e SPSP, no caso – para trabalhar com temáticas que ainda estão no processo de definição.

A partir disso, formaríamos um grupo de trabalho com alunos de centros diferentes para trocar experiências e enfrentar os desafios que este assunto propõe”, afirma.

Barsanti afirma que a SPSP não pode permanecer inerte frente a esta realidade. “Muitas crianças e adolescentes tornaram-se vítimas perenes, infelizmente, com repercussões difíceis de serem corrigidas. A possibilidade de cicatrizes incuráveis é determinante para as pessoas que militam em diversas áreas, como na Pediatria, em prol de uma busca conjunta para soluções que impeçam tais desvios”, conclui.