Por que os candidatos devem priorizar e investir nas crianças

Sociedade de Pediatria de São Paulo
Texto divulgado em 12/11/2020

Relatora: Renata D Waksman.
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta e
do Núcleo de Estudos da Violência contra Crianças e Adolescentes da SPSP.

 

Na eleição municipal que se aproxima, para prefeitos e vereadores, devemos considerar os candidatos que se lembram da atenção que as crianças necessitam, atentos, assim, com o futuro do nosso país.

Apesar de não votar e não contribuir para as campanhas eleitorais e políticas, as vozes e interesses das crianças deveriam ser tão importantes quanto os dos adultos.

 

Como os candidatos podem priorizar os direitos das crianças e adolescentes nesta eleição?

Garantindo acesso a cuidados e educação de alta qualidade, na busca de oportunidades iguais para todos.

E como se faz isso?

  • Ampliando a oferta de creches, garantindo vagas na pré-escola e ofertando educação de qualidade para todos, em ambientes seguros, acolhedores e envolventes;
  • Capacitando educadores com programas e atividades de desenvolvimento profissional e melhores práticas
  • Ofertando aos pais recursos que os capacitem a tomar decisões adequadas para suas famílias sobre os programas e recursos assistenciais e educacionais disponibilizados pelo governo ou pela sociedade, garantindo-lhes acessibilidade.

 

Todas as crianças deveriam ter segurança para aprender e crescer de modo saudável, mas muitas têm sua infância negada pela sua origem ou condições de moradia. Muitas famílias de baixa e média renda são continuamente excluídas e colocadas em listas de espera por vagas e assistência.

E como chegar neste patamar? Oferecendo:

  • Métodos financeiros inovadores, como o aumento de subsídios diretos a essas famílias para que possam ter acesso a serviços e educação de alta qualidade;
  • Parcerias público-privadas com mudanças no código tributário e expansão de programas municipais e estaduais bem-sucedidos;
  • Programas de atendimento em grupo para famílias vulneráveis.
  • Integração das políticas públicas de educação, saúde e assistência social, garantindo o acesso aos serviços públicos nestas áreas e prover locais seguros e adequados para seu lazer (praças, parques, bibliotecas, teatros etc.).

Há grande número de iniciativas e programas de saúde da mulher e da criança, sendo o saldo nas últimas três décadas positivo quanto à saúde e mortalidade infantis (com exceção do 1º mês de vida), como: planejamento reprodutivo, assistência pré-natal, atenção qualificada ao parto que. Esses programas conseguiram redução importante de desigualdades sociais. Programas de promoção do aleitamento e de imunização são referências internacionais. A desnutrição infantil diminuiu, mas os indicadores de saúde materna não seguiram o mesmo caminho, com índices ainda altos de mortalidade materna, má qualidade de atenção ao parto, altas taxas de cesarianas e de abortos ilegais. É importante garantir atenção à saúde de gestantes e crianças, desde o pré-natal até o final da adolescência.

Como seguir com estes programas?

  • Mantendo os existentes, especialmente em áreas de população desprivilegiada;
  • Trabalhar nos principais aspectos dos agravos à saúde do binômio mãe-filho e na redução de desigualdades sociais e regionais;
  • Promover a igualdade de gênero e envolver meninas e mulheres em atividades civis e políticas. Com esta atitude ocorrem melhores resultados para crianças, adolescentes, suas famílias e comunidades, com democracia inclusiva, direitos humanos e igualdade.

Como?

  • Mantendo e executando políticas e estratégias robustas de igualdade de gênero, identificando e combatendo as principais barreiras para envolver adolescentes e mulheres nos programas de assistência, de saúde, de educação global e prosperidade econômica.

 

É importante seguir a recomendações do Marco Legal da Primeira Infância e estabelecer diretrizes em prol das crianças no período de uma década.

Como?

  • Aprimorando e seguindo o Plano Municipal pela Primeira Infância;
  • Fortalecer a Estratégia de Saúde da Família;
  • Concretizando e ampliando os programas de visitação domiciliar;
  • Investindo na capacitação e dando boas condições de trabalho para as equipes;
  • Estendendo o programa para atender as áreas socialmente mais vulneráveis.

 

Crianças, como sujeitos de pleno direito, devem ser priorizadas nas políticas públicas. As verbas destinadas às crianças em programas de atenção à saúde, educação de qualidade e segurança promoverão um grande retorno para a sociedade, baseado na geração maior de riquezas, salários mais altos, redução de programas sociais e menores taxas de violência.

Então, como priorizar a criança no Plano de Orçamento do Município?

Deve-se considerar todas as áreas de atuação do governo que impactem as crianças e adolescentes, organizar o plano de orçamento e declarar os recursos que serão investidos nesta parcela da população.

E as crianças? Elas podem ser envolvidas nestas questões que as afetam diretamente? Com certeza! Segundo o UNICEF, as abordagens que devem envolver as crianças nas decisões democráticas são agrupadas em 3 categorias:

  • Consultoria: no intuito de obter informações das crianças, com o objetivo principal de melhorar e incrementar serviços, legislação e políticas;
  • Autodefesa: capacitar as crianças para identificar e cumprir seus próprios objetivos e iniciativas;
  • Iniciativas de participação: criar oportunidades para as crianças entenderem e aplicarem princípios democráticos e envolvê-las no desenvolvimento de serviços e políticas que têm impacto sobre elas.

Saiba mais:

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