Revista Crescer – Perda gestacional abaixo de 500g: o que diz a lei, com Mario Hischheimer e Fausto Carvalho

Veículo: Revista Crescer

Data: 21/07/2025

Quando um bebê nasce sem vida, embora a regra diga que os critérios para a emissão da Declaração de Óbito Fetal são idade gestacional igual ou superior a 20 semanas, ou peso corporal igual ou superior a 500 g, há espaço para acolhimento e decisões individuais. Segundo Mario Hischheimer, do Núcleo de Estudos da Violência contra a Criança e o Adolescente da SPSP, mesmo natimortos com peso inferior a 500 g, a família ainda pode optar por ter uma Declaração de Óbito e realizar o sepultamento ou cremação, se assim desejar. Para Fausto Carvalho, do Departamento Científico de Saúde Escolar da SPSP, a medicina tem tentado humanizar um pouco mais esse momento tão difícil, mas ainda nem todos estão preparados para esse tipo de situação.

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