12 a 18 de outubro é a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, no entanto, gostaria de discutir aqui os diversos atos de agressão cometidos contra todas as faixas etárias da pediatria. As violências contra crianças e adolescentes fazem parte de um fenômeno complexo, crescente, atual e presente no dia a dia em todas as classes sociais, com um agravante, na maioria das vezes, partem de pessoas próximas e da confiança das crianças e adolescentes.
No Brasil, as violências atingem milhares de meninos e meninas cotidianamente, comprometendo sua qualidade de vida e seu desenvolvimento físico, emocional e intelectual.
Alguns dados fazem crescer nossa surpresa e incompreensão. O canal do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania registrou um aumento de 24% no número de denúncias de violações contra crianças e adolescentes no Brasil, na comparação feita entre o primeiro semestre de 2023 com o mesmo período em 2022; vejam os números alarmantes:
1º semestre de 2023: 97.341 denúncias
1º semestre de 2022: 78.248 denúncias
Pasmem!
Desses casos, 3% a 5% são contra crianças com algum tipo de deficiência e 57% contra crianças com deficiência mental e/ou intelectual.
Revoltante! A violência é maior nas que mais precisam de um apoio.
Dados do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência (FIA/RJ) traçaram o perfil daqueles que mais sofrem com agressões e abusos. No estudo foi possível identificar que em 58% dos casos, as crianças estão na faixa etária de 0 a 6 anos.
Está cientificamente comprovado que o estresse tóxico associado à violência na primeira infância (do nascimento até os 6 anos de idade) pode prejudicar o desenvolvimento do cérebro de forma permanente e afetar outras partes do sistema nervoso. Além disso, a violência causa sérios impactos comportamentais em crianças e adolescentes, podendo levá-los a comportamentos agressivos ou antissociais, abuso de substâncias ilícitas, comportamentos sexuais de risco e práticas ilícitas.
E atentem para o principal tipo de violência: o abuso sexual, com 49,3% dos casos, seguido pela violência psicológica (discriminação, ameaças, constrangimentos, humilhações, isolamento, xingamentos, ridicularização, entre outros), com 24,4% dos casos, violência física em 15,6% dos casos e negligência em 10,7% dos casos, com um destaque, em muitos casos com somatória de tipos de violência em uma mesma criança.
A pesquisa mostra em segundo lugar as crianças entre 7 e 11 anos representando 30% das vítimas e depois os adolescentes que sofrem violência, correspondendo a 12% dos casos.
Segundo a análise, a preferência dos autores por mais jovens pode ser explicada pelo fato de serem mais vulneráveis. O levantamento revelou também que as meninas são as que mais sofrem agressão. Elas representam 62% das vítimas, enquanto meninos são 37,7%.
Muitas explicações simplistas apontam para o isolamento social como um fator para esse aumento na violência contra crianças e adolescentes, mas já está claro que a pandemia não trouxe mais violência, ela apenas potencializou e tornou visível uma realidade que, na maioria das vezes, ficava oculta no ambiente da casa.
A crise sanitária colocou mais pessoas juntas por um tempo maior e em condições mais desgastantes. Esse cenário complexo gera um ambiente mais hostil e quem está exposto a ele são as crianças, adolescentes e membros mais vulneráveis da família.
O que fazer?
Para reverter esses números, em primeiro lugar é fundamental transformar o cenário de descaso do poder público e fortalecer bases essenciais à vida humana, como educação de qualidade para todos, implementação do diálogo entre as pessoas do núcleo familiar e proteção para os vulneráveis.
Enquanto não tratarmos a infância e a adolescência com respeito e proteção, não podemos vislumbrar a diminuição dessa situação no Brasil.
Para diminuir esse quadro dramático e covarde é necessária a implementação de medidas multidisciplinares para que os agressores sejam efetivamente punidos. E isso deve acontecer na medida da gravidade da agressão, mas para que também recebam assistência psicológica.
Não necessitamos de novas leis, precisamos fazê-las se efetivarem na prática. Além disso, é essencial promover tratamentos para as vítimas, bem como campanhas de conscientização para seus pais e parentes, a fim de que auxiliem e denunciem os agressores.
A Sociedade Brasileira de Pediatria lançou este ano a Campanha contra os maus-tratos de crianças e adolescentes “Diga não à violência!”. A iniciativa visa alterar um triste cenário do Brasil: a normalização da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes.
Vamos deixar uma mensagem e um mantra “TODOS ALERTAS”!
É muito importante que TODOS estejam atentos aos sinais e suspeitas de violência contra crianças e adolescentes.
TODOS precisam ter consciência de que a notificação de qualquer tipo de violência contra a criança e o adolescente tem que ser feita, porque é a única forma de proteger as crianças e adolescentes, por menor que possa ter sido; quem violenta uma vez é candidato a violentar outra.
TODOS, com ênfase para vocês que são professores, médicos, amigos, vizinhos, parentes, conhecidos, DENUNCIEM!
AJUDEM esta geração a crescer em um ambiente de PAZ, AMOR e FRATERNIDADE, e que toda criança tenha o direito de viver, crescer e se desenvolver em sua plenitude, para gerarmos um novo mundo mais humano, onde deva prevalecer o SER sobre o TER.
Relator:
Tadeu Fernando Fernandes
Departamento Científico de Pediatria Ambulatorial e Cuidados Primários da Sociedade de Pediatria de São Paulo
