O dia 12 de outubro é o Dia das Crianças. É gostoso para os pais dar um presente para os filhos e ver a alegria com que os recebem. Alguns têm esse privilégio, muitos não – nem os pais de dar, nem os filhos de receber. Mas, felizmente, uma coisa está ao alcance de qualquer pai e mãe – dar amor.
Como sociedade representativa daqueles que têm o privilégio de cuidar de crianças e adolescentes – os pediatras, cabe-nos reafirmar, neste dia especial, nosso compromisso com estes seres humanos a quem a humanidade entrega seu futuro e transformação.
Importante lembrar dos principais direitos das crianças e adolescentes, estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – (Lei n.º 8.069), que é um conjunto de leis específicas para cuidar das pessoas menores de 18 anos que vivam no Brasil, sancionado em 1990.
O país não pode deixar de dar às suas crianças e adolescentes este presente inigualável: esperança de futuro e cidadania:
- Ter uma educação de boa qualidade;
- Ter acesso à cultura e aos meios de comunicação e informação;
- Poder brincar com outras crianças da mesma idade;
- Não ser obrigado a trabalhar como adulto;
- Ter uma boa alimentação, que dê ao organismo todos os nutrientes que precisam para crescer com saúde e energia;
- Receber assistência médica gratuita nos hospitais públicos sempre que precisarem de atendimento;
- Ser livre para ir e vir, conviver em sociedade e expressar ideias e sentimentos;
- Ter a proteção de uma família, seja ela natural ou adotiva, ou de um lar oferecido pelo Estado se, por infelicidade, perderem os pais e parentes mais próximos;
- Não sofrer agressões físicas ou psicológicas por parte daqueles que são encarregados da proteção e educação ou de qualquer outro adulto;
- Ser beneficiada por direitos, sem nenhuma discriminação por raça, cor, sexo, língua, religião, país de origem, classe social ou riqueza e toda criança do mundo deve ter seus direitos respeitados;
- Ter desde o dia em que nasce um nome e uma nacionalidade, ou seja, ser cidadão de um país.
Fernando M. F. Oliveira
Coordenador do Blog Pediatra Orienta da SPSP
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