CARACTERIZAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DE ÓBITOS PEDIÁTRICOS POR AGRESSÃO SEXUAL POR MEIO DA FORÇA FÍSICA NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

Introdução: Estima-se que nos últimos anos a média de casos de abuso sexual infantil (CSA) no Brasil seja de 80 casos por dia. Sabe-se que o CSA pode causar comprometimento das vias aéreas e circulatórias por estrangulamento e trauma genitourinário e/ ou anorretal, condições que podem levar ao óbito das vítimas. A fim de traçar estratégias de combate, é urgente caracterizar os casos de CSA fatal no Brasil.
Objetivo: Caracterizar, segundo indicadores epidemiológicos, os óbitos infantis por agressão sexual por meio da força física (CID 10 – Y05) no Brasil por região no período entre 2013-2023.
Metodologia: Pesquisa e análise de informações de saúde (TabNet), disponibilizadas pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), de óbitos infantis e fetais causados pelo CID 10 – Y05 nas regiões brasileiras nos anos de 2013 a 2023.
Resultados: A região Sudeste lidera a quantidade de óbitos pediátricos por agressão sexual por meio da força física (57,1%) registrados, sendo que nos anos 2013, 2015 e 2021 foram registrados 1 óbito por ano e em 2016 e 2018, 3 e 2 óbitos respectivamente. Depois, tem-se o Nordeste (28,6%) com 1 óbito por ano em 2013, 2015, 2018 e 2019. Por fim, o Norte apresenta 2 (14,3%) óbitos registrados em 2023. Centro-Oeste e Sul não apresentaram registros no período estudado.
Conclusão: Nota-se maior prevalência dos casos na região Sudeste,o que pode ser influenciado pelo maior contingente populacional da região, aumentando a amostragem, e / ou por uma melhor eficácia em notificar tais óbitos. A subnotificação pode ser uma explicação alarmante para a ausência de dados no Centro-Oeste e Sul. Percebe-se que são fundamentais maiores esforços para fiscalizar tais casos e notificá-los a fim de produzir um painel epidemiológico mais fidedigno e que no Sudeste e Nordeste deve-se elaborar ações de prevenção.