IMPACTO DO DISTANCIAMENTO SOCIAL NA SUBNOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NA POPULAÇÃO PEDIÁTRICA

INTRODUÇÃO: Violência sexual é definida como qualquer ato sexual ou tentativa praticada por meio de coação contra a sexualidade de uma pessoa. O abuso sexual infantil ocorre com o aproveitamento da vulnerabilidade da criança e do adolescente, visto que o agressor está em estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado que a vítima. Durante a pandemia do Covid-19, ocorreu uma redução do número de notificações de violência sexual, o que entra em contraste com a realidade vista de aumento de violência em geral no país.
OBJETIVO: Analisar as taxas de notificações de violência sexual na faixa etária pediátrica no Estado de São Paulo, de 2019 a 2021, e os impactos da pandemia do Covid-19 na subnotificação dos casos.
MÉTODO: Foram coletados dados provenientes do DATASUS de notificações de violência sexual em crianças de 5 a 14 anos, nos anos de 2019 a 2021.
RESULTADOS Durante a pandemia, a sociedade permaneceu em distanciamento social devido medidas preventivas e de controle da doença. Análises nacionais demonstram aumento da violência sexual e, em contrapartida, queda dos registros de estupro. De acordo com o DATASUS, analisando a população pediátrica, em São Paulo houve uma redução de 13% das notificações entre 2019 e 2020, e queda ainda maior (30%), comparando-se 2019 e 2021. Em todo o período, observou-se uma prevalência dos casos na faixa etária de 10 a 14 anos.
CONCLUSÃO Deste modo, a redução do número de notificações de abuso sexual pode ser justificada pela subnotificação significativa dos casos durante a pandemia. A reclusão social e a perda do vínculo com entidades de apoio, como as escolas, apresentou impacto com maior exposição das vítimas aos abusadores. Assim, espera-se que nos próximos anos haja um aumento dos casos que permaneceram ocultos durante a pandemia, e os profissionais de saúde e educadores devem estar prontamente capacitados para identificar tais demandas.