Dia Mundial pelo Desarmamento e Destruição de Armas

Dia Mundial pelo Desarmamento e Destruição de Armas

No dia 9 de julho comemora-se o Dia Mundial pelo Desarmamento e também o Dia da Destruição de Armas. Neste dia, ocorre a reflexão sobre os efeitos das armas e o combate a todos os tipos de armas.

Esta data nos lembra da necessidade de uma cultura de paz, segundo prega a Organização das Nações Unidas (ONU). A campanha de destruição das armas começou em 2001, pela ONU, para elogiar as ações tomadas para reduzir a violência armada, bem como para encorajar um maior comprometimento dos governos com o descarte responsável e para que as excedentes sejam destruídas, ao invés de estocadas, transferidas ou revendidas.

Para citar um exemplo, a organização norte americana Defend International juntou-se ao apelo global para a implementação de acordos internacionais que visam reduzir os graves impactos de armas pequenas e leves sobre os civis e tem trabalhado no aumento da conscientização, instando os funcionários do governo a destruirem seus estoques excedentes de armas e munições.

A gestão cuidadosa dos estoques de armas está de acordo com as obrigações dos Estados Membros da ONU, sob o novo Tratado de Comércio de Armas e, através do UNPoA (Programa de Ação sobre Armas Pequenas e Leves), todos os 193 países integrantes concordaram em destruir armas. Ao fazer isso, consegue-se um avanço em direção ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16.4, que visa reduzir significativamente os fluxos de armas ilícitas até 2030.

No entanto, cada vez os países gastam mais dinheiro com armamento. E é crescente a cultura das armas a ameaçar a paz na Terra. Portanto, nunca foi tão premente debater a necessidade do desarmamento.

Aqui no Brasil, a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, pela Paz e pela Vida (FP-Controle), anteriormente chamada de Frente Parlamentar pelo Desarmamento,  grupo do Senado Federal, presidido pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), avalia o Projeto de Lei (PL) 3.723/2019, em trânsito desde 2019 e que pretende mudar as regras do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), do Código Penal, da Lei de Segurança Bancária e da Lei de Segurança Nacional, para disciplinar o Sistema Nacional de Armas (Sinarm). Este PL, referente à mudança nas regras de registro de armas, é danoso à vida e incentiva a cultura bélica.

 

E o que todos nós podemos fazer?

De acordo com a IANSA (The International Action Network on Small Arms), movimento global contra a violência armada, que representa as vozes da sociedade civil no cenário internacional para fazer campanhas por políticas que protejam a segurança humana, postula oito medidas que, se colocadas em prática, fariam muito pelo controle de armas. São elas:

  1. Lembrar seu governo de cumprir suas obrigações de destruir armas. Solicitar reunião com um parlamentar ou outro funcionário governamental relevante sobre o assunto. Salientar que vários países em todo o mundo, com atividades concretas de destruição de armas, têm conseguido mudar e melhorar as estatísticas de mortes.
  2. Aumentar a conscientização sobre o dia 9 de julho, postando nas mídias sociais. Esta é uma oportunidade de mostrar os problemas e soluções relacionados ao excesso de armas em suas próprias comunidades e em todo o mundo. Pode-se baixar e compartilhar imagens nas redes sociais com as hashtags: #July9 #GunDestructionDay #ScrapTheSurplus #SDG16 #Target4.
  3. Compartilhar as imagens de obras de arte criadas por meio de armas destruídas da Fundação Robby Poblete com a mensagem: “Podemos transformar armas de destruição em instrumentos de esperança através da arte. #July9 #ScrapTheSurplus #GunDestructionDay #SDG16 #RobbyPobleteFoundation #IANSA.“
  4. Ajudar a divulgar nas redes sociais o Projeto Humanium Metal com a mensagem: “Podemos transformar armas de destruição em apoio aos sobreviventes da violência armada. #9 de julho #ScrapTheSurplus #GunDestructionDay #SDG16 #HumaniumMetal #IANSA.”
  5. Ler e divulgar o relatório da IANSA: “Excedente e armas pequenas ilegais, leves e suas munições: as consequências de não dispor e destruí-las com segurança.”
  6. Escrever editoriais sobre o Dia Internacional da Destruição de Armas e por que é importante para o seu país.
  7. Entrar em contato com a imprensa sobre o dia para conscientizar o público sobre os perigos das armas.
  8. Trabalhar com escolas, organizações religiosas ou grupos comunitários para ajudar as crianças a trocarem armas de brinquedo por outros tipos de brinquedos.

A imagem da arte abaixo, da Fundação Robby Poblete, foi criada por meio de armas destruídas e pode ser compartilhada.

Foto: Fundação Robby Poblete

 

Saiba mais:

  1. Luta pelo desarmamento tem seu dia neste 09 de julho
  2. Frente pelo desarmamento
  3. INTERNATIONAL GUN DESTRUCTION DAY
  4. International Gun Destruction Day: July 9

 

Relatora:
Renata D Waksman
Coordenadora do Blog Pediatra Orienta da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo 2022-2025

 

Foto: Fundação Robby Poblete