O presidente da Associação de Pediatria de São Paulo – SPSP convoca os associados para o processo eleitoral da Diretoria para o triênio 2010-2012.
A Diretoria Executiva da SPSP nomeou os Drs. Antônio Carlos Madeira de Arruda e Conceição Aparecida de Mattos Segre, membros da Comissão de Sindicância, e o Dr. Sérgio Antonio Bastos Sarrubbo, associado titular, para constituir a Comissão Eleitoral e indicou o Dr. Sérgio Antonio Bastos Sarrubbo para presidente.
A eleição será pelo voto direto, secreto e facultativo, com valor igual para todos os associados quites com suas obrigações associativas e obedecerá ao critério de maioria simples, sendo válida qualquer que seja o número de votantes.
Terão direito a voto os associados aspirantes, efetivos, titulares e fundadores quites com suas obrigações associativas até o dia 30 de outubro de 2009.
Poderão se candidatar aos cargos da diretoria executiva os associados titulares em dia com as suas obrigações associativas.
O processo eleitoral inicia-se com a divulgação desta convocação, encerrando-se após a apuração, marcada para ocorrer no dia 12 de fevereiro de 2010, às 17 horas, concluindo-se todo o processo, oficial e definitivamente, em 19 de fevereiro de 2010.
É obrigatório o registro da chapa concorrente junto à secretaria da SPSP, constituída por 8 (oito) nomes dos candidatos para a Diretoria Executiva, a saber: Presidente; 1º Vice-Presidente; 2º Vice-Presidente; Secretário Geral; 1º Secretário; 2º Secretário; 1º Tesoureiro, 2º Tesoureiro, assim como os 2 (dois) nomes dos Diretor Presidente e Vice-Diretor Presidente das Representações Regionais da SPSP, a saber: Baixada Santista; Botucatu; Campinas; Franca; Grande ABC; Jundiaí; Marília; Mogi das Cruzes; Piracicaba; Presidente Prudente; Ribeirão Preto; São José do Rio Preto; Sorocaba e Taubaté. Somente os associados domiciliados em município pertencente à Regional, como consta no cadastro de associados da Sociedade Brasileira de Pediatria, poderão votar em Diretor Presidente e Vice-Diretor Presidente da sua Regional.
Havendo mais de uma chapa concorrente, os associados candidatos poderão se inscrever em apenas uma delas.
O prazo para requerer o registro da chapa e dos candidatos das representações regionais inicia-se no dia 3 de novembro de 2009, terminando no dia 30 de novembro de 2009. Formalizado o pedido de registro por carta endereçada à Comissão Eleitoral, na sede da SPSP, esta verificará as condições de elegibilidade dos candidatos inscritos até o dia 10 de dezembro de 2009.
Constatada a inelegibilidade de qualquer candidato, ou havendo impugnação de candidatura, o fato será comunicado à Comissão de Sindicância da SPSP e ao requerente do registro da chapa respectiva, para imediata substituição ou oferecimento de defesa prévia à Comissão de Sindicância, sob pena de cancelamento sumário do registro.
Com ou sem a defesa, a Comissão de Sindicância decidirá até 14 de dezembro de 2009, por maioria de votos. A decisão será irrecorrível e deverá ser comunicada ao(s) interessado(s).
Cada chapa concorrente poderá indicar um fiscal para acompanhar o processo eleitoral.
Os eleitores escolherão dentre as chapas concorrentes, assinalando na cédula apenas um voto, válido para uma única chapa. A votação deverá observar o seguinte:
- a Comissão Eleitoral determinará a impressão da cédula única, com os nomes da(s) chapa(s) concorrente(s) com os 8 (oito) nomes dos candidatos para a Diretoria Executiva e, para cada Regional, os nomes dos 2 (dois) candidatos a Diretor Presidente e Vice-Diretor Presidente da Representação Regional da(s) chapa(s).
- dois dos membros da Comissão Eleitoral rubricarão todas as cédulas a serem enviadas aos associados com direito a voto;
- as cédulas serão enviadas pelo correio aos associados com direito a voto e quites com suas obrigações associativas até 30 de outubro de 2009 no mínimo 40 (quarenta) dias antes da data da apuração (até 03 de janeiro de 2010);
- juntamente com a cédula, será enviado ao eleitor um envelope pré-endereçado à Sede da SPSP e outro em branco onde será colocado o voto;
- na sede da SPSP haverá uma urna lacrada pelos membros da Comissão Eleitoral à disposição exclusivamente para recepção e guarda dos votos até o dia da apuração;
- a Comissão Eleitoral, na presença de todos os seus membros e dos fiscais das chapas concorrentes, destruirá as cédulas não utilizadas;
- somente serão escrutinadas as cédulas que, ainda no dia 12 de fevereiro de 2010, chegarem à sede até as 17 (dezessete) horas;
- não serão computados os votos que contiverem rasuras, escritos ou notas estranhas à finalidade do voto, sendo certo que a dúvida quanto à sua existência ou não será decidida pela Comissão Eleitoral no ato da apuração, por maioria simples;
- todos os votos, à medida que forem sendo apurados, serão colocados em outra urna existente na sede da SPSP, devidamente lacrada por toda a Comissão Eleitoral e na presença dos fiscais da(s) chapa(s) concorrente(s). Os votos aí permanecerão para recursos até 19 de fevereiro de 2010 (considerando a exclusão dos dias de festejos de carnaval, de 13 a 16 de fevereiro de 2010, para contar as 72 horas previstas no Estatuto Social da SPSP);
- vencido o prazo estipulado na alínea anterior, o presidente da Comissão Eleitoral, proclamará o resultado, declarando vencedora a chapa que obtiver a maioria simples dos votos, determinando a seguir a destruição das cédulas, o que deverá ser documentado por fotografia;
- os eleitos serão empossados pelo Presidente da SPSP em exercício, Prof. Dr. José Hugo de Lins Pessoa, como último ato de seu mandato, durante a realização do 12º Congresso Paulista de Pediatria, entre 27 e 30 de março de 2010, devendo o local, data e horário constar no Programa do Congresso.
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
Calendário eleitoral:
| 03 a 30/11/2009 | Registro das chapas. |
| 01 a 10/12/2009 | Verificação da comissão eleitoral sobre a elegibilidade dos candidatos. |
| 11 a 14/12/2009 | Interposição de recursos de chapas ou candidatos impugnados. |
| 15/12/2009 a 03/01/2010 | Envio das cédulas aos sócios. |
| Até 12/02/2010, às 17 h | Recebimento dos votos pelo correio. |
| 12/02/2010, após 17 h | Apuração dos votos. |
| 13 a 19/02/2010, até 17 h | Prazo para solicitar nova verificação dos votos. |
| 19/02/2010, após 17 h | Proclamação do resultado. |
| Entre 27 e 30/03/2010 | Posse da nova Diretoria, durante o 12º Congresso Paulista de Pediatria. |
José Hugo de Lins Pessoa
Presidente da Associação de Pediatria de São Paulo – Gestão 2007-2009
Edital enviado por email aos associados da SPSP em 23/10/2009
