O projeto de lei estadual 406/2008, que torna obrigatória a inserção de advertência sobre o perigo de ingestão de álcool por mulheres grávidas em todas as bebidas alcoólicas produzidas ou comercializadas no Estado de São Paulo, obteve, em setembro, parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça.
O projeto de lei é uma proposta da SPSP – por meio de seu Grupo de Trabalho “Álcool e Gravidez” apresentada pelo deputado estadual paulista Edson Giriboni à Assembléia Legislativa.
“São grandes as chances de que o projeto seja aprovado pela Assembléia Legislativa, pois é de interesse de todos que se alerte a sociedade sobre os males causados aos fetos com a ingestão de álcool pelas gestantes, fato este confirmado e atestado através de estudos realizados pela SPSP”, disse Giriboni.
Se receber parecer favorável da última Comissão – Saúde e Higiene – o projeto será votado na reunião das duas comissões, seguindo imediatamente para a sanção do governador.
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Assessoria de Imprensa – SPSP
Texto divulgado em 17/11/2008.
